Flávio Bolsonaro votou para derrubar vetos do pai
Foto: DANIEL MARENCO / AGÊNCIA O GLOBO
Flávio Bolsonaro votou para derrubar quatro vetos que Jair Bolsonaro fez ao projeto de abuso de autoridade.
O Zero Um tomou decisão contrária ao pai e votou para manter os seguintes trechos do texto originalmente aprovado pelo Congresso:
– Detenção de seis meses a dois anos, mais multa, para quem negar ao interessado ou advogado acesso ao processo ou a “qualquer outro procedimento investigatório”;
– Detenção de um a quatro anos e multa para quem “constranger a depor, sob ameaça de prisão” pessoa que deva “guardar sigilo” profissional ou queira permanecer em silêncio em interrogatório;
– Detenção de um a quatro anos, além de multa, para quem der andamento à persecução judicial “sem justa causa fundamentada ou contra quem sabe inocente”;
– Permissão para que vítimas do abuso de autoridade apresentem ações no processo, após o fim do prazo para oferecimento da denúncia contra o investigado.