MP pede abertura de inquérito contra ministro por caixa 2
Foto: Marcos Corrêa/PR
O Ministério Público Eleitoral pediu que a Justiça determine a abertura de um segundo inquérito contra o ministro do turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), por suposto uso de caixa dois na eleição do ano passado. Duas novas testemunhas se apresentaram nesta quarta-feira (9).
São duas mulheres que trabalharam na campanha de Marcelo Álvaro Antônio para deputado federal, em Conselheiro Lafaiete, na Região Central de Minas Gerais, a cerca de cem quilômetros de Belo Horizonte.
“Eu ficava no gabinete e também panfletava com as meninas nas ruas em prol dessa campanha dele”, afirma uma mulher que preferiu não ser identificada.
As duas foram contratadas por Ivanete Nogueira, vice presidente do PSL na cidade e responsável pela equipe de trabalho da campanha de Marcelo no local. Nesta terça-feira, o Jornal Nacional mostrou a denúncia de Ivanete, que já prestou depoimento para a Polícia Federal.
Segundo ela, pelo menos parte da campanha do ministro em Conselheiro Lafaiete foi paga via caixa dois. Ivanete disse que recebeu R$ 17 mil em dinheiro para efetuar os pagamentos em uma caixa de papel e que negociou direto com Marcelo:
Ivanete: “Eu estive no gabinete dele, do Marcelo e tratei tudo com ele para coordenar a campanha dele em Conselheiro Lafaiete”.
Repórter: “Não foi com assessor, nem nada?”
Ivanete: “Não, foi o próprio Marcelo Álvaro Antônio”.
A mulher que preferiu não ser identificada afirma que recebeu R$ 500 por 18 dias de trabalho, em dinheiro vivo. “No primeiro momento, seria feito o pagamento em cheque. Mas, no dia foi feito em dinheiro, em espécie mesmo. No contrato que foi feito de serviço, nós assinamos o recibo no dia. E nós não ficamos com nenhuma das vias”, diz.
A dona de casa Patrícia Maria de Jesus Pereira afirma que também aconteceu com ela. “A Ivanete, né, que contratou a gente, chamou a gente e pagou R$ 500 pra cada uma. Tudo igual, R$ 500 reais pra cada uma, em dinheiro. Assinei o contrato, né. Mas, está com a Ivanete que me contratou”.
A lei eleitoral permite pagamentos em espécie para valores até R$ 500. Se o valor for maior, o pagamento tem que ser feito em cheque ou transferência bancária. Mas, independentemente da forma de pagar, é obrigatório assinar contratos, emitir recibos e lançar a despesa na prestação de contas.
Ivanete contou à Polícia Federal que encaminhou os contratos e os recibos referentes aos serviços em Conselheiro Lafaiete para o escritório político do candidato em Belo Horizonte. Mas os documentos nunca foram assinados e nem devolvidos.
Segundo os investigadores, os recibos entregues por Ivanete não aparecem na prestação de contas da campanha de Marcelo.
O ministro e outras dez pessoas já foram denunciadas pelo Ministério Público Eleitoral em outro processo por suspeita de participar de um suposto esquema de candidaturas laranja do PSL mineiro. Segundo as investigações ele seria o chefe de uma organização, montada para desviar dinheiro do fundo eleitoral. A justiça eleitoral, em Belo Horizonte decretou sigilo no processo.
A defesa do ministro Marcelo Álvaro Antônio declarou que a campanha dele seguiu rigorosamente as regras eleitorais. Que todos os gastos foram declarados e aprovados. E que as denúncias são uma tentativa de macular a imagem de um homem público com histórico de vida pautado pela retidão.
Leia nota na íntegra do ministro Marcelo Álvaro Antônio
De tudo que está sendo posto, extraí-se, mais uma vez, uma nítida tentativa de macular a imagem de um homem público com histórico de vida pautado pela retidão e pela probidade.
A campanha eleitoral de Marcelo Álvaro Antônio ao cargo de Deputado Federal seguiu rigorosamente as regras eleitorais, sendo que todos os gastos foram devidamente declarados à Justiça Eleitoral. A propósito, deve ser registrado que as referidas contas de campanha foram devidamente aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais.
É de conhecimento público e notório que as Eleições Gerais de 2018 contemplavam a disputa para preenchimento de vários cargos de mandato eletivo, entre eles 02 (duas) vagas de Senador, Governador e Vice-governador, Presidente da República e Vice-Presidente da República, Deputados Estaduais e Deputados Federais. É público e notório que os materiais de campanha são realizados contendo propaganda para todos os cargos, com indicação de nome e número de urna, consistindo nas chamadas “dobradinhas”. Eventualmente pode ter ocorrido a distribuição e panfletagem, por parte das pessoas mencionadas, de algum material gráfico contendo a imagem de Marcelo Álvaro como candidato ao cargo de Deputado Federal.
Tais narrativas mencionadas, curiosamente, retratam as mesmas assertivas expressadas pela Senhora Ivanete. Resta provado que ela trabalhou para o candidato a Deputado Estadual Celso Mesquita, e que eventualmente ocorreu a distribuição e panfletagem, por parte da Senhora Ivanete, de algum material gráfico consistente nas chamadas “dobradinhas”, nele contendo a imagem do então candidato a Deputado Estadual Celton Mesquita e de Marcelo Álvaro como candidato a Deputado Federal.
Willer Tomaz – Advogado