Óleo: seis cidades estão em situação de emergência
Foto: REUTERS/Adriano Machado
O Governo Federal reconheceu situação de emergência em seis das 12 cidades atingidas da Bahia pelas manchas de óleo que atingem o litoral do nordeste brasileiro. O decreto reconhecendo a situação de foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (22).
Com o decreto da da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, recurso federais serão liberados para as cidades que, até então, têm custeado a limpeza das praias.
Até segunda-feira (21), havia registro da substância nas cidades de Itacaré, Vera Cruz, Itaparica, Salvador, Jandaíra, Lauro de Freitas, Conde, Camaçari, Entre Rios, Esplanada e Mata de São João. Na manhã desta terça-feira (22), a cidade de Cairu também entrou na lista.
Apesar disso, a emergência só foi reconhecida por pelo secretário Alexandre Lucas Alves em Camaçari, Conde, Entre Rios, Esplanada, Jandaíra e Lauro de Freitas.
As manchas começaram a chegar no estado em 3 de outubro, quase um mês após o início do problema no país. Mais de 150 praias já foram afetadas pelo óleo em todo o Nordeste.
Houve registro da substância nas cidades de Vera Cruz, Itaparica, Salvador, Jandaíra, Lauro de Freitas, Conde, Camaçari, Entre Rios, Esplanada e Mata de São João, Itacaré e Cairu.
Por conta do problema, o Governo do Estado decretou estado de emergência. Todo o litoral do estado segue sob monitoramento. Representantes de órgãos ambientais, prefeituras, estado e outras entidades, que formam o Comando Unificado do Incidente, têm se reunido diariamente para fazer balanços e pensar soluções para o problema.
Nesta semana, o Ministério Público Federal (MPF-BA) e o Ministério Público do estado (MP-BA) ingressaram com uma ação pública contra a União e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) por causa do óleo. Os órgãos disseram que veem “omissão” na demora em adotar medidas de proteção e que ingressaram com a ação “em decorrência das consequências e riscos ambientais provenientes do vazamento de óleo”.
Há registro em todos os nove estados da região. A Bahia foi o último a ser atingido.