Procurador que atacou juíza está em surto
Preso nesta quinta-feira (3) sob suspeita de tentar matar uma juíza na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, após um surto psicótico, Matheus Carneiro Assunção ainda não teve acesso a um psiquiatra.
Assunção, que é procurador da Fazenda Nacional, continua em estado de surto e não se comunica. Há receio de que, sem tratamento e medicação adequadas, possa oferecer risco a si mesmo.
O procurador tem histórico de problemas de saúde mental e já teria solicitado licença para tratamento em outras ocasiões.
Desde que foi preso, na tarde desta quinta, não passou por acompanhamento médico. O psiquiatra que o acompanha ainda não foi autorizado a avaliá-lo.
Procurada, a defesa disse, em nota, que tenta obter na Justiça autorização para que ele possa se tratar em uma clínica. A audiência de custódia acontece na tarde desta sexta (4).
“Ele está acometido por grave perturbação do estado mental, sendo essencial sua internação em clínica especializada, para tratamento e preservação de sua saúde física e mental”, afirma texto assinado pelo advogado Leonardo Magalhães Avelar.
A nota também diz que Assunção é um procurador “dedicado e com carreira profissional e acadêmica exemplar”.
Nesta quinta, Assunção atacou, com uma faca, a juíza Louise Vilela Leite Filgueiras Borer. Ela teria sofrido ferimentos leves no pescoço, mas, segundo a assessoria do TRF-3, passa bem.
O procurador foi preso em flagrante pela Polícia Federal por tentativa de homicídio qualificado. Ele está detido na sede da PF em São Paulo.
O episódio provocou reação de associações que representam juízes e que disseram ser crônica a falta de segurança dos magistrados.
A classe jurídica já estava em choque desde a semana passada com as declarações do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que disse ter entrado armado no STF (Supremo Tribunal Federal) em 2017 porque pretendia matar Gilmar Mendes, ministro da corte.
Por meio de nota, a AGU (Advocacia-Geral da União) disse que, em relação à prisão do procurador ligado à instituição, determinou a “imediata abertura de sindicância investigativa”.
A AGU afirmou lamentar esse episódio, registrou “irrestrita solidariedade à magistrada” e repudiou “todo e qualquer ato de violência”.
O TRF da 3ª Região é a corte federal responsável pelo julgamento dos recursos oriundos dos processos das varas da Justiça Federal em São Paulo e Mato Grosso do Sul.
A sede do tribunal fica em uma torre na esquina da avenida Paulista com a alameda Ministro Rocha Azevedo, no bairro da Bela Vista, região central de São Paulo.
Para ter acesso aos andares do edifício os visitantes passam por um detector de metais, e pastas, mochilas, bolsas e malas são submetidas a um equipamento de raio-X.
Em nota, a Ajufe e a Ajufesp, associações que representam juízes federais, manifestaram “indignação em face do covarde ataque sofrido pela juíza” nas dependências do TRF-3.
“A ousadia e a violência do ataque, desferido pelo procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção, trazem à tona grandes preocupações e questões relevantes”, afirmam as entidades.
“A falta de segurança que acomete o ofício dos magistrados é crônica. Não se justifica, em nenhuma hipótese, colocar vidas em risco por motivo de restrições orçamentárias. A segurança, a ser garantida por profissionais devidamente treinados, é essencial para o exercício do ofício judicante”, dizem.
Na nota, a Ajufe e a Ajufesp dizem que “o momento político em que vivemos”, “com a interdição do diálogo e a polarização ideológica, contribuem para o acirramento dos ânimos e para o desrespeito crescente às instituições”.
“O Poder Judiciário tem sido objeto de ataques vis, que maculam a sua independência e botam em xeque a sua autoridade. Essa quebra de institucionalidade pode causar consequências nefastas para toda a sociedade, autorizando manifestações de ódio que podem resultar em violência de toda ordem”, completam.
As associações planejam ato em São Paulo na tarde desta sexta em solidariedade à juíza Louise.
Da FSP