PSL paga aluguel à empresa de Bivar

Alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro, a direção do PSL paga mensalmente aluguel a uma empresa de seu principal dirigente, o deputado federal Luciano Bivar, no Recife.

A fundação partidária Indigo (Instituto de Inovação e Governança), braço do PSL com sede em Brasília, repassou R$ 940 mensais ao longo de 2018 à Gerencial Brasitec, firma que tem Bivar como dono e que é ligada à seguradora Excelsior, da família do deputado.

O órgão partidário também quita as contas de condomínio do espaço, em valor de cerca de R$ 640 ao mês. As informações estão na prestação de contas pública do partido à Justiça Eleitoral. As verbas do PSL, assim como a maioria das legendas, vêm majoritariamente dos cofres públicos.

Em anos anteriores, houve o pagamento por locação a uma outra empresa da família Bivar, a Mitra Participações, que pertence a seus filhos.

Escritórios vizinhos estão registrados como sede de empresas em nome do deputado federal, a Brasifactor Fomento e a Brasipar.

Bivar é o principal dirigente do PSL desde a época da fundação, nos anos 1990, e seus filhos também tiveram papel na direção.

Em 2018, ele se licenciou do comando do partido, como parte de um acordo para abrir espaço à candidatura presidencial de Bolsonaro, e cedeu temporariamente o posto ao advogado Gustavo Bebianno, à época homem de confiança do presidenciável.

Com a vitória na eleição, Bebianno se tornou ministro, mas acabaria demitido logo no segundo mês de governo em meio ao escândalo das candidaturas laranjas da sigla revelado pela Folha.

O PSL vive hoje um profundo racha entre os grupos liderados por Bivar e pela família Bolsonaro. A destinação das verbas do fundo partidário, que devem chegar a R$ 110 milhões neste ano, a maior entre todos as agremiações políticas, é um dos principais motivos desse conflito.

O presidente da República, por exemplo, requereu a Bivar a realização de uma auditoria externa nas contas da legenda nos últimos anos. Por trás, há a ideia de usar eventuais irregularidades nos documentos como justa causa para uma desfiliação de deputados da sigla, o que evitaria perda de mandato. O episódio provocou o agravamento da disputa interna, com a ameaça inclusive de expulsões.

A crise na legenda chegou ao ápice na última quinta-feira (17), depois de Bolsonaro ter atuado pessoalmente para destituir o líder do partido na Câmara, Delegado Waldir (GO), e sofrer uma derrota na iniciativa. Waldir chamou de “vagabundo” o presidente, que acionou a Advocacia-Geral da União para processar o correligionário.

Dentro do PSL, nomes ligados à atividade empresarial de Bivar também atuam na direção do partido, como José Tupinambá Coelho e Antônio de Rueda, o que costuma gerar reclamações de congressistas da legenda.

O PSL, assim como todas as siglas, já é obrigado a divulgar publicamente seus gastos à Justiça Eleitoral sob pena de ter suas contas partidárias rejeitadas e sofrer sanções como multas e bloqueio do envio de verba pública.

Notas fiscais de despesas obrigatoriamente relacionadas à atividade política precisam ser apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral.

Apesar das reclamações do grupo palaciano sobre a gestão dos recursos, a análise das contas partidárias de 2018 indica também gastos expressivos da legenda ligados à família do presidente da República e à sua candidatura.

A fundação do PSL, por exemplo, organizou no fim do ano passado a Cúpula Conservadora das Américas, evento em Foz do Iguaçu (PR) idealizado pelo deputado Eduardo Bolsonaro.

Só em nome de uma agência de viagens de Curitiba responsável por passagens aéreas, traslados e hospedagem, há faturas do fim do ano que somam R$ 120 mil. Os recursos bancaram as viagens para o evento de congressistas à época recém-eleitos e palestrantes.

As fundações partidárias recebem ao menos 20% das verbas do fundo partidário e tem como finalidade promover “doutrinação e educação política”.

Entre as despesas mais elevadas do PSL no ano passado, também há prestadores de serviço da candidatura presidencial.

Antes da eleição de Bolsonaro, o PSL tinha um histórico de partido nanico, com apenas um deputado federal eleito na legislatura anterior. A verba de fundo partidário em 2018 equivale a cerca de 6% da atual.

Procurada, a assessoria de Bivar disse que ele cedia salas ao partido no Recife por meio de contrato de comodato (empréstimo gratuito). Com a proibição da doação de pessoas jurídicas a partidos e candidaturas, porém, o partido passou a pagar aluguel, “com valores muito inferiores aos praticados no mercado”.