Toffoli pode pautar segunda instância ainda neste mês
Foto: Michel Filho / Agência O Globo
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, pode colocar em pauta nas próximas semanas o julgamento da prisão de condenados depois de julgamento em segunda instância.
BALAIO
Em discussões com colegas, ele sinaliza que a data pode ser anunciada em breve. A decisão pode beneficiar Lula, caso ele não saia da carceragem antes de ela ser tomada.
SINAL
O voto de Rosa Weber é mistério —mas os questionamentos da ministra sobre o momento em que o tema entrará em debate estão sendo lidos como concordância com a tese de que a prisão em segunda instância é ilegal.
SAI E PRONTO
A Justiça do Rio decidiu na semana passada que um preso passasse para o regime semiaberto mesmo contra a vontade dele. A Defensoria Pública já recorreu.
VONTADE PRÓPRIA
“A progressão de pena é um direito. Não é uma obrigação”, diz o defensor Leonardo Rosa Melo da Cunha. Não é raro, diz, presos recusarem o benefício —como Lula sinaliza que fará.
AINDA PIOR
Alguns moram em regiões de milícia e temem que o uso da tornozeleira os deixem marcados como “bandidos” que devem morrer.
COMO ESTÁ
A família de presos que passam para o semiaberto perdem o direito ao auxílio-reclusão. O condenado corre o risco de não conseguir emprego que garanta o sustento. E prefere seguir no sistema fechado.
QUASE ZERO
Com o desemprego recorde no Rio, muitos conseguem trabalhos tão precários que o vencimento mal cobre o custo da condução.
NA TRISTEZA
Já presos transexuais preferem ficar onde estão para não se separarem dos companheiros.
COBRANÇA
O Ministério Público Federal acionará o governo de Jair Bolsonaro para garantir a conclusão do Memorial da Anistia em Belo Horizonte. As obras foram canceladas pela ministra Damares Alves, da Mulher e dos Direitos Humanos. A pasta já disse ao MPF que não tem “dever” de custeá-las e que um Memorial da Anistia “seria algo como o Memorial do Esquecimento”.