Dia: 27 de novembro de 2019
Procurador do MPF “justifica” escravidão no Brasil
Procurador do Ministério Público Estadual do Pará dava uma palestra a alunos de direito de uma universidade privada local quando afirmou que a escravidão no Brasil ocorreu porque “índio não gosta de trabalhar”.
Punição tirou “invulnerabilidade” de Dallagnol
Se a “advertência” a Dallagnol sugere que “saiu barato para o procurador”, há no mundo jurídico quem veja prenúncio de intensos capítulos: outros processos mais graves estão pendentes e, se ainda não pegou pesado, o órgão “quebrou a casca protetora de Dallagnol”
Especialista diz que propor “novo AI-5” prejudica economia
Guedes é ministro de um governo que não disfarça sua vocação autoritária. Procura se encaixar nesse arranjo com uma política econômica fortemente liberal.
TRF4 suspende prisão em segunda instância no Sul
TRF-4 suspende súmula sobre prisão após condenação em segunda instância. Considerou ‘inviável’ aplicação da execução antecipada de pena após entendimento do STF; medida é válida a todas as varas do Sul do País
Fala de Guedes sobre AI-5 afasta investidores
Apoiador da pauta econômica de Guedes, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, criticou o ministro da Economia. “Ele gera uma insegurança na sociedade e, principalmente, nos investidores.
TRF4 decide hoje se anula processo do sítio de Atibaia
Tribunal da Lava Jato analisa caso do sítio de Atibaia; pela 1.ª vez, corte julga ação após STF decidir sobre alegações finais de delatados
Bolsonaro deixa para evangélicos decisão de governo
Deputados de direita pedem a Bolsonaro abertura de cassinos no País e ele recomenda a esses parlamentares consultar bancada evangélica