45% apoiam ingerência da Justiça em outros Poderes
Foto: Dida Sampaio/Estadão
Mais de quatro a cada dez brasileiros acreditam que o Poder Judiciário interfere e desempenha funções que não são próprias dos juízes e desembargadores. Essa percepção é ainda maior entre advogados e defensores públicos, que trabalham diretamente com o sistema de Justiça: mais de 70% concordam que há interferência no Legislativo e no Executivo. A atuação do Judiciário, porém, ainda é a mais bem avaliada entre os três Poderes.
Os dados são de uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), feita em parceria com a Associação de Magistrados do Brasil (AMB), que entrevistou mais de 2,5 mil pessoas, entre advogados, defensores públicos e cidadãos comuns. Os resultados serão apresentados hoje em reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, no Conselho Nacional de Justiça. Essa é a primeira edição do estudo.
Cerca de 60% dos entrevistados dizem que os Poderes não são independentes entre si, como determina a Constituição, e que frequentemente interferem entre si. Entre advogados e defensores, o Judiciário é o mais citado como o Poder que interfere nos demais com mais frequência. Já os demais entrevistados, cidadãos que não têm carreira do Direito, 25% dizem que o Legislativo é o Poder que mais interfere nos demais, e 22% citam o Judiciário.
A maior parte dos cidadãos – o equivalente a 45% – concordam que o Judiciário desempenha funções de outros Poderes. Outros 33% discordam dessa afirmação e 22% não sabiam ou não responderam à pergunta. A maioria (51% entre cidadãos comuns e 66% entre advogados e defensores) avalia que é negativa a atuação de magistrados em assuntos sob responsabilidade do Congresso ou do Executivo.
“O ponto positivo é que (a pesquisa) retratou uma situação que estamos vivendo, ninguém está surpreso nesse ponto, e é um ponto de partida para a discussão dos papéis de cada Poder”, disse o professor Marco Aurélio Bellizze, da FGV, que é também ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ajudou a coordenar a pesquisa. “A pesquisa é uma ‘foto’ do momento. É um momento em que se discute qual é o papel do Judiciário, se há ativismo demais, se o Judiciário está invadindo demais ou se os outros Poderes estão retraídos.”
Avaliação
Entre os três Poderes, o Judiciário tem os melhores índices de confiança e aprovação. Segundo a pesquisa, 33% dos entrevistados dizem que o Judiciário é o poder que melhor cumpre o seu papel, enquanto só 9% escolhem o Legislativo e 8% citam o Executivo. A segunda resposta mais comum, com 28% dos entrevistados, é de que nenhum poder cumpre seu papel de forma melhor.