Bolsonaro fala em endurecer lei antiterrorismo

O presidente Jair Bolsonaro defendeu, neste sábado, o endurecimento da lei antiterrorismo. Ao comentar a possibilidade de o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ser punido por ter falado em um novo AI-5, Bolsonaro disse que o filho comentava a situação “hipotética” de o Brasil viver protestos similares aos que tomam as ruas do Chile e que, no lugar dele, teria falado sobre mudanças nas regras brasileiras que tipificam o terrorismo.

— Ele fez uma comparação hipotética, se o que está acontecendo no Chile viesse para o Brasil. No lugar dele, eu diria que deveríamos mudar a lei que trata do terrorismo, que está tramitando na Câmara, para que esses atos, incendiar metrô, prédios, sejam enquadrados como se terrorismo fosse — disse Bolsonaro.

Sancionada pela então presidente Dilma Rousseff em 2016, a lei sobre o assunto tipifica terrorismo como a prática por uma ou mais pessoas de atos de sabotagem, de violência ou potencialmente violentos “por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública”.

No Congresso, há projetos que endurecem a lei, ampliando as práticas que podem ser consideradas terrorismo. Uma delas prevê justamente incluir “incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado, com o objetivo de forçar a autoridade pública a praticar ato, abster-se de o praticar ou a tolerar que se pratique, ou ainda intimidar certas pessoas, grupos de pessoas ou a população em geral” como terrorismo. Para alguns parlamentares, é uma tentativa de enquadrar movimentos sociais.

Questionado se teme que a situação no Chile se repita no Brasil, Bolsonaro disse que “tem de estar sempre se preparando”.

— Eu como chefe do Executivo, não posso estar em berço esplêndido e ser surpreendido por qualquer coisa. As manifestações são bem-vindas, mas não no padrão do Chile. Aí é o fim da picada. Inclusive lá quase uma dezena de estações de metrô foram incendiadas quase simultaneamente. É uma ação orquestrada. Nem que fosse um só. Não pode fazer isso com patrimônio público. Vai protestar na rua, fazer o que bem entender, sem prejudicar o terceiro ou o patrimônio público ou privado.

Bolsonaro disse ainda que não acredita que o filho seja punido pela declaração sobre AI-5.