O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou às 16h15 desta sexta-feira, 8, a imediata expedição de alvará de soltura do ex-presidente, menos de 24 horas depois de o Supremo declarar inconstitucional a prisão em segunda instância.
O magistrado responsável pela decisão está cobrindo as férias da juíza Carolina Lebbos, que é responsável pela execução penal de Lula.
Os advogados do ex-presidente entraram com o pedido de soltura no início da manhã desta sexta-feira com base no novo entendimento do Supremo.
“Em razão de condenação não transitada em julgado e (ii) seu encarceramento não está fundamentado em nenhuma das hipóteses previstas no art. 312 do Código de Processo Penal, torna-se imperioso dar-se imediato cumprimento à decisão emanada da Suprema Corte”, diz a petição.
A defesa do petista disse ainda que vai reiterar o pedido para que o Supremo analise um habeas corpus que busca a nulidade do processo do tríplex em Guarujá (SP), pelo qual Lula está preso, “em virtude da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato, dentre inúmeras outras ilegalidades”.
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que o ex-presidente irá para São Bernardo do Campo (SP) ainda nesta sexta-feira. “Depois de visitar a Vigília, ele irá para o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC”, escreveu a deputada federal. No entanto, ainda não se sabe se o petista poderá deixar a carceragem por motivos de segurança.
TERRA
