Bolsonaro recua e pede “acordo” com Congresso
Foto: Alan Santos/PR/Divulgação
Depois do estremecimento nas relações entre Legislativo e Executivo, o governo trabalha agora para trazer de volta à mesa de negociações o acordo de gerência do Orçamento de 2020, da forma como estava sendo discutido no início de fevereiro. Ontem, o presidente Jair Bolsonaro defendeu “serenidade” entre os Poderes, “responsabilidade” e, depois de reconhecer que também erra, afirmou que está “pronto para ceder”.
A estratégia do governo é manter a proposta que havia sido feita anteriormente pelo próprio Palácio do Planalto, “ouvir demandas”, “esclarecer dúvidas” e fazer “adequações” para, então, encontrar uma “oportunidade de votação” nas próximas semanas, contou ao Valor o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).
O acordo em negociação com Câmara e Senado previa que o governo enviasse um projeto de lei referente aos dispositivos vetados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Com isso, a intenção do Palácio do Planalto era retomar o controle sobre parte das receitas. Na semana passada, entretanto, Bolsonaro voltou a insistir na manutenção total desse veto, o que dá à gestão federal o direito de decidir como controlar aproximadamente R$ 30 bilhões do Orçamento previsto.
“Tem um acordo posto. Assim que o Parlamento voltar [do Carnaval], o governo vai discutir a oportunidade de votação. Um acordo pressupõe entendimento entre governo, Câmara e Senado. Eu defendo um acordo. O governo vai aferir tudo. O que vai se discutir é a oportunidade de votação”, disse. “O governo não deu nenhum sinal de que faria isso [retirar o acordo]. Não faz sentido retirar o acordo. Não posso falar sozinho porque pressupõe acordo entre as partes, mas temos que valorizar e fortalecer a narrativa dos acordos. Uma vez feitos, eles têm de ser cumpridos”, afirmou.
Há duas semanas, os congressistas articularam a derrubada do veto presidencial para permitir a equiparação das emendas feitas por relatores às individuais e de bancada, que são obrigatórias e têm prazo para serem empenhadas. Isso daria ao Congresso poder de controle sobre os mesmos R$ 30 bilhões no Orçamento. Sem acordo com as bancadas do Podemos, do PSL e do Rede, que entraram em obstrução, a votação foi adiada, com a promessa de que o governo enviaria um projeto regulamentando o uso dos recursos e toda a costura fosse feita por acordo.
Nesse meio tempo, contudo, as tensões pioraram após a divulgação de uma fala do ministro Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, qualificando as tratativas como “chantagens” do Congresso ao governo Bolsonaro. O Planalto, por sua vez, não enviou a proposta que concluiria o acerto. Parlamentares da base governista ainda esperam que o conflito seja resolvido com a edição de um PLN.
Acionado para apagar o incêndio no meio do Carnaval, Gomes tem trabalhado em parceria com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. O senador está dialogando com os líderes partidários diretamente de Brasília desde quarta-feira. Ele tem telefonado para os congressistas com a intenção de “tirar dúvidas”, geradas depois de o próprio Bolsonaro e aliados disseminarem uma convocação para que a população saia às ruas no dia 15 de março contra o Congresso Nacional.
Gomes conversou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o único que não criticou publicamente a postura do governo no episódio. “O momento é de adequação com o objetivo de manter o acordo. O Davi não falou ainda porque vai chegar a Brasília no domingo e organizar a pauta de votações”, explicou.
Sobre a resistência de um grupo de senadores contrários a entregar o controle do Orçamento a um deputado, o relator da peça é Domingos Neto (PSD-CE), Eduardo Gomes diz que é “direito” deles levar essas questões para o processo de negociação. Ele enfatizou, no entanto, que a relatoria do Orçamento é alternada entre Câmara e Senado. Em 2021, o mesmo controle ficará a cargo de um senador.
Num mesmo movimento de conciliação, Bolsonaro usou sua “live” semanal no Facebook, ontem, para pedir por “serenidade” entre os Poderes. “Eu faço um apelo a todo mundo: serenidade, patriotismo, responsabilidade, verdade. Nós podemos mudar o Brasil”, disse. “Pode ter certeza que, cada vez mais, os chefes de Poderes vão se ajustando, porque a nossa união, são quatro homens, quanto mais ajustados estivermos, nós juntos podemos fazer um Brasil melhor para 210 milhões de pessoas”.
O presidente procurou salientar ainda que “também erra” e que está pronto para ceder. “Da minha parte, estou pronto para ceder também, porque eu também erro. Mas nós quatro, integrantes dos Poderes, se nós afinarmos a viola, o Brasil decola”.