EUA deportam mais 130 imigrantes brasileiros
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Chega na noite desta sexta-feira a Belo Horizonte (MG), em um voo fretado pelo governo americano, mais uma leva de cerca de 130 brasileiros que foram deportados pelos Estados Unidos. Com isso, restam, pelo menos, 139 cidadãos do Brasil que se encontram detidos sob custódia do Departamento de Imigração e Alfândega (ICE, na sigla em inglês) dos EUA, todos eles com uma ordem final de remoção dada por um juiz de imigração daquele país.
Com o novo grupo, já são pelo menos 250 brasileiros em situação migratória irregular deportados nos últimos cinco meses pelo governo de Donald Trump, que em 2019 intensificou a pressão sobre os países vizinhos para frear o fluxo de imigrantes por sua fronteira sul, com o México. No dia 24 de janeiro, um grupo de 50 deportados desembarcou também em Belo Horizonte; em outubro, 70 haviam sido devolvidos.
Em teleconferência no final de janeiro, o secretário adjunto do Departamento de Segurança Interna americano, Ken Cuccinelli, disse que o “Brasil é um grande parceiro” no combate à imigração irregular, mas que a cooperação ainda é insuficiente para conter o aumento do número de brasileiros que tentam entrar no país sem documentos de permanência. Cuccineli afirmou que espera que o próprio governo brasileiro se encarregue da deportação de seus cidadãos.
As deportações em massa foram autorizadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro a partir de meados do ano passado. Fontes da área diplomática argumentam que é melhor que esses cidadãos voltem para suas casas, em vez de permanecerem trancafiados em presídios americanos.
As remoções são comunicadas pelo governo americano ao Itamaraty e à Polícia Federal. Dado o caráter sigiloso das operações, incluindo o fretamento de aviões e e o aparato de segurança utilizado, as deportações em massa só são confirmadas oficialmente depois de acontecerem.
Na prática, o ICE devolve aos países de origem cidadãos estrangeiros presentes ilegalmente nos EUA que receberem uma ordem final dada por um juiz de imigração. Essa ordem é dada individualmente.
Segundo informou ao GLOBO o Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS, na sigla em inglês), no ano fiscal de 2019 — que compreende o período de outubro de 2018 a setembro de 2019 — 10.093 brasileiros foram detidos naquele país. O tempo médio dessas pessoas em centros de detenção foi de 17,7 dias.
O custo médio de um voo de remoção de brasileiros é de US$ 225 mil. Segundo o DHS, a média de custo dos voos charter é de US$ 8.577 por hora de voo. Já o custo médio de um voo fretado “de alto risco” pode chegar a US$ 26.795 por hora de voo. “Essas tarifas cobrem o custo não apenas da aeronave e do combustível, mas também da equipe de voo, do pessoal de segurança, de um profissional médico a bordo e todas as taxas de manuseio e sobrevoo de aviação associadas”, disse o órgão.
Anteriormente, os imigrantes brasileiros detidos nos EUA e que haviam esgotado todos os seus recursos para permanecer no país tinham de solicitar um passaporte ou uma Autorização de Retorno ao Brasil (ARB) para poderem entrar no avião e voltar para o Brasil. Segundo a legislação brasileira, porém, esses documentos só podem ser emitidos a pedido do cidadão, e muitos não o faziam, com a esperança de reverter sua situação e serem autorizados a ficar nos Estados Unidos.
Por pressão de Washington, as autoridades brasileiras passaram então a emitir à revelia dos cidadãos atestados de nacionalidade. Em junho de 2019, o governo Bolsonaro emitiu um parecer jurídico afirmando que o atestado era suficiente para ingresso no Brasil. Com respaldo da Polícia Federal, as companhias aéreas foram liberadas para aceitar passageiros com os atestados que não apresentassem passaportes ou estivessem com o documento vencido.
No final de janeiro, durante visita à Índia, o presidente Jair Bolsonaro foi questionado sobre a deportação em massa de brasileiros e disse que não recorreria a sua boa relação com Donald Trump para interceder em favor dos brasileiros.
— Como é a lei americana? Qual o tratamento que a lei americana dá para quem está lá ilegalmente? Não é esse? Nós temos que respeitar a lei americana. No Brasil, até há pouco tempo tínhamos terrorista e foi dado status para ele de refugiado, no caso [Cesare] Battisti. Eu gostaria que as leis brasileiras fossem parecidas com as americanas e fossem cumpridas — disse Bolsonaro. — Qual o país que está dando certo, o Brasil ou os Estados Unidos?
A posição foi reforçada pelo chanceler Ernesto Araújo na última quinta-feira, durante visita a Washington. Araújo afirmou que a deportação de brasileiros não é um problema, desde que esteja em acordo com a lei americana.
— O principal para nós é não procurar, digamos, contestar legislação americana ou de qualquer outro país nesse caso — disse o chanceler. — No momento, tudo que a gente acompanha é de que são processos que são conduzidos de de acordo com o estado de direito local. E que, ao serem concluídos com a ordem de deportação, a gente recebe.
Em Brasília, a expectativa é que as deportações em massa de imigrantes estrangeiros pelos EUA se intensifiquem neste ano, em que Trump busca a reeleição. O freio à imigração ilegal tem sido um dos motes de seu governo e também da campanha para as eleições de novembro.