Coronavírus adia operações da Lava Jato
Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo
O surto de coronavírus adiou quatro operações da Lava-Jato no Rio, que já estavam autorizadas judicialmente. Em tempos de quarentena, os procuradores da República da força-tarefa do estado passaram a trabalhar em regime de home office. Em decorrência das limitações impostas pela epidemia, eles estão analisando de casa principalmente dados obtidos nas quebras de sigilos telefônico, digital e telemático, o conteúdo de acordos de colaboração fechados recentemente.
Como as petições podem ser protocoladas eletronicamente, junto à 7ª Vara Federal Criminal, do juiz Marcelo Bretas, a força-tarefa continuará fazendo denúncias contra os envolvidos. A equipe se reúne em pelo menos três videoconferências por semana, nas quais são definidas estratégias de ação. Além das quatro operações já prontas, outras duas estavam em processo de conclusão, mas também terão de esperar pelo fim do surto.
Embora a força-tarefa trabalhe sob sigilo, uma das apostas futuras é o desdobramento da Operação Armadeira, deflagrada em outubro do ano passado para prender auditores fiscais da Receita Federal que extorquiam réus da Lava Jato. Os investigadores, ao aprofundar o conhecimento sobre o esquema e ouvir os envolvidos, teriam descoberto um antigo e amplo sistema paralelo de blindagem fiscal de empresários.
Outra aposta é o desdobramento da Operação Expertus, que prendeu em dezembro o perito judicial Charles Fonseca William. Com influência junto a setores do Judiciário fluminense, ele é acusado de receber dinheiro para atuar em benefício de empresas de ônibus e contra o governo do Rio, tanto em processos em que ele era nomeado perito judicial, como em ações em que era assistente técnico, mas intercedia junto a outros peritos. O esquema foi revelado por colaboradores ligados à Rio Ônibus e à Federação das Empresas de Transporte do Rio de Janeiro (Fetranspor).
Outra prioridade é avaliar o conteúdo da delação premiada com o empresário Eike Batista, que já foi fechada com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e deverá ser homologada pelo Supremo.
Enquanto os procuradores da República trabalham de casa, os advogados de dois dos principais presos na Lava-Jato, o ex-deputado Eduardo Cunha e Sergio Cabral se movem para obter a prisão domiciliar para os clientes.
Ambos estão Presídio Público Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8), mas Cunha se encontra desde a semana passada internado no hospital Copa Star, na Zona Sul do Rio de Janeiro, onde foi operado de hemorróidas.
Cunha foi autorizado pela Vara de Execuções Penais do Rio a operar no Copa Star, onde estava até terça-feira, devendo retornar a Bangu 8 assim que tiver alta.
Ele só permanece preso porque os advogados não conseguiram revogar a prisão preventiva decretada em outubro de 2016 pelo então juiz Sergio Moro, como titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, no processo em que Cunha é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro.
A outra prisão preventiva, decretada pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara do Distrito Federal, foi suspensa por habeas corpus obtido junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Já no caso de Sergio Cabral, a aposta é nos efeitos do acordo de colaboração premiada homologado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). A primeira tentativa esbarrou na negativa do ministro Rogério Schietti, relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não acolheu os argumentos da defesa, baseados na delação e nos riscos da pandemia do coronavírus.
Para Schietti, Cabral “dotado de acentuada periculosidade” e não se encontra em local com superpopulação carcerária. “Ele está em local reformado recentemente, que abriga detentos de nível superior, escreveu o ministro.
Cabral está sem visita e proibido de receber comida externa – a alimentação está sendo fornecida somente pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap). Ele, como os demais presos do sistema, sofre ainda restrição no contato com os advogados, que estão sendo obrigados a usar luvas e máscaras. Para os advogados, na percepção do ex-governador são boas medidas para evitar o susto no complexo de Bangu.