Pandemia faz “telemedicina” ser permitida
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A Câmara aprovou nesta quarta-feira, em votação simbólica, um projeto que autoriza o uso de telemedicina, em caráter emergencial, durante a crise do coronavírus. A prática é definida como “o exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde”. A proposta prevê que a telemedicina poderá ser adotada em qualquer área da saúde. O texto segue para análise do Senado Federal.
Os parlamentares alegam, na justificativa do projeto, que o contexto critico e urgente em função da pandemia ampliam a demanda por médicos no país. Neste cenário, eles entendem que é necessário suspender as burocracias que poderiam impedir o atendimento de pacientes à distância.
Emenda apresentada por Arthur Lira (PP-AL) foi acatada pelo relator Dr.Frederico (Patriota-MG). Ela estabelece que o médico tenha que informar o paciente sobre “todas as limitações inerentes ao uso da telemedicina, tendo em vista a impossibilidade de realização de exame físico durante a consulta”.Além disso, a emenda prevê que caberá ao Conselho Federal de Medicina (CFM) regulamentar a prática após o fim da crise do coronavírus.