Comércio de SP pode fornecer máscara e álcool
Novo Normal
A Câmara Municipal de SP quer obrigar os estabelecimentos abertos ao público na pandemia a oferecerem luva e máscara aos funcionários e álcool em gel aos clientes nos balcões e caixas. A medida também obriga bancos, farmácias, padarias e outros negócios a reservarem a primeira hora de atendimento a pessoas com 60 anos ou mais. O projeto de lei, de autoria dos 55 vereadores, foi aprovado em primeiro turno na sessão virtual por 51 votos a favor e nenhum contra.
Atestado
O projeto também cria um selo de responsabilidade social para empresas paulistanas que estão ajudando no combate ao coronavírus, a ser emitido por órgãos públicos. A ideia é dar o reconhecimento a companhias que fizerem doações a comunidades carentes na cidade.
Tempo O texto ainda prorroga por mais um ano os prazos de licenças e alvarás já emitidos e dilatados, além das licenças a serem expedidas nos próximos seis meses.
Tramitação O projeto de lei, que também aborda questões como a prevenção de casos de violência doméstica no confinamento, deve ser votado em segundo turno na Câmara Municipal nos próximos dias. Ainda cabem emendas.