General defende “teto” de gastos públicos em plena pandemia
Foto: ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO CONTEÚDO
O ministro da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, que hoje apresentou o Programa Pró-Brasil, disse que as medidas que estão sendo estudadas para reduzir os impactos do coronavírus nas áreas social e econômica não vão mexer com pilares da economia como o teto dos gastos.
“Não se toca no teto de gastos”, disse à coluna sobre alguma possível alteração no teto, que limita as despesas públicas.
Para a equipe econômica, que não participou do anúncio do programa, o mecanismo é fundamental para manter a credibilidade da política fiscal.
Segundo fontes palacianas, na reunião que aconteceu hoje pela manhã no Palácio do Planalto para tratar do anúncio do plano, o ministro da Economia, Paulo Guedes, rechaçou a comparação do programa com o “Plano Marshall” e disse que a situação é completamente diferente.
“Na época, o plano tinha o governo dos Estados Unidos por trás para dar dinheiro. O Brasil tem dinheiro”, alertou Guedes, segundo participantes do encontro. O Plano Marshall foi uma iniciativa liderada pelo governo norte-americano para ajudar na reconstrução de países aliados da Europa após a Segunda Guerra Mundial.
O próprio Braga Netto admitiu mais tarde em coletiva de imprensa de que não se tratava de programa similar e fez questão de ressaltar que não há rusgas com o titular da economia. “Não existe nenhum plano Marshall. Existe o pró-Brasil. Plano Marshall é outra coisa. Isso não é um programa de recuperação econômica. É de crescimento econômico”, disse. “O ministro Paulo Guedes estava hoje na reunião. Todos os ministros foram favoráveis ao programa. Sem nenhum problema”, completou.
O programa Pró-Brasil propõe algumas medidas na área de infraestrutura com foco em obras públicas de responsabilidade da União e parcerias com o setor privado. Segundo o ministro, porém, ainda não há uma decisão de como serão esses investimentos – tanto do governo como da iniciativa privada. “Será estudado. (serão investimentos) públicos e privados”, afirmou.
Hoje mais cedo, o secretário especial Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Salim Mattar, afirmou que não há dinheiro público disponível realização de obras públicas e geração de empregos. Segundo ele, as concessões e as privatizações são o melhor caminho para a recuperação da economia.
Segundo fontes, a equipe de Guedes atualmente está mais focada nas ações emergenciais de combate ao coronavírus e ainda não teve uma contribuição significativa para o programa desenvolvido e coordenado pelo Palácio do Planalto.
A Casa Civil criou o grupo de trabalho no âmbito do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 no dia 14 de abril para o planejamento das ações do Pró-Brasil. Segundo a Casa Civil, o grupo apresentará seu plano de trabalho em até 90 dias.