Maioria do STF apoia suspensão de Ramagem
Foto: Dorivan Marinho / Divulgação STF
O blog apurou que a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a nomeação do delegado Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal tem respaldo da maioria dos ministros da Corte.
Apesar de ser uma decisão liminar (provisória e tomada por apenas um ministro), deverá ser mantida se for analisada no plenário, quando se manifestarão os demais ministros.
Ramagem é amigo de Bolsonaro e dos filhos do presidente. Além disso, o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, ao se demitir, acusou Bolsonaro de tentar interferir na PF. Moraes, na liminar, escreveu que a nomeação de Ramagem fere o princípio da impessoalidade na administração pública.
Segundo integrante do Supremo ouvido pelo blog, a Corte está dando um recado claro de que há limites na ação do Executivo. Ele lembra que em 2016 o Supremo já tinha impedido a posse do então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como chefe da Casa Civil da ex-presidente Dilma Rousseff, pouco antes da votação do impeachment. Na ocasião, a liminar foi dada pelo ministro Gilmar Mendes.
Em paralelo, integrantes da Polícia Federal avaliam que, se já havia uma blindagem da corporação contra ações políticas nas investigações, a decisão do Supremo fortalece a instituição. Eles entendem que, mesmo se Ramagem assumir, terá poderes limitados.
Ainda de acordo com os delegados ouvidos pelo blog, seria impróprio a nova direção da PF nomear um delegado para apurar a interferência do presidente Jair Bolsonaro na PF. Essa apuração será feita em inquérito autorizado pelo ministro Celso de Mello. Por isso, a decisão do ministro Alexandre de Moraes foi recebida com alívio entre diretores e superintendentes da PF.