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Ministro do STF critica gasto público de R$ 110 milhões com partido de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a legislação que permite ao PSL, partido do presidente eleito, Jair Bolsonaro, ter direito a R$ 110 milhões em recursos públicos no próximo ano.
Ministro do STF critica projeto parlamentar contra superlotação de prisões
Projeto na Câmara que abranda punições contraria debate no Judiciário, diz Moraes. ‘Não podemos apoiar que, em virtude do excesso de lotação, se soltem criminosos’, afirma ministro do STF
Alexandre de Moraes suspende processo contra general torturador da ditadura
O general é acusado de torturar o dissidente político Espedito de Freitas, integrante da organização política Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), nas dependências do Destacamento de Operações e Informações (DOI) do I Exército, em novembro de 1970.
Toffoli fala tarde sobre ataque de bolsofilho ao STF
Atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia, diz Toffoli. Além do presidente do STF, os ministros Celso de Mello e Alexandre de Moraes se manifestaram sobre o assunto
Decisão do STF favorável a Maluf pode beneficiar Lula
A discussão sobre a faculdade de um ministro do STF para cassar decisão de outro membro da corte está embutida no caso de Paulo Maluf, que está previsto para ser analisado na próxima quarta (18). Decisões contra Lula, pois, poderiam ser revogadas
Moraes surpreende com voto bom para Lula
O julgamento do habeas corpus de Lula começou com uma surpresa boa para o ex-presidente. O ministro Alexandre de Moraes, indicado por Temer, votou a favor de a Corte discutir o habeas corpus
Decisões de Fux e do STF contra Lula eram esperadas e podem cair
A mídia antipetista está comemorando a fala do ministro Luiz Fux contra essa Corte dar liminar para que Lula possa disputar a eleição. Além disso, comemora a vitória na terça (6), na primeira turma do STF. da prisão após condenação em segunda instância. Essa comemoração é precipitada. Esses dois fatos, a rigor, não configuram decisões irreversíveis. Todos sabiam que seriam assim. E todos sabem que podem mudar.
Especialistas veem Lula livre e no jogo
Os desembargadores do TRF4 montaram um espetáculo que irá lhes render muitos aplausos em restaurantes, teatros, cinemas e voos comerciais, mas, na vida real, os especialistas em Direito já dão como grande a possibilidade de que o ex-presidente não seja preso antes de ser julgado pelo menos em terceira instância. Ou em quarta.
Aécio colhe o que plantou: até Juiz tucano do STF vota contra ele
Ainda são grandes as chances de Aécio Neves vir a se safar dos seus crimes graças a uma maioria conjuntural no Senado que venha hoje a acobertar esse criminoso confesso, mas essas chances já foram bem maiores. Em outros tempos, Alexandre de Moraes teria acobertado o correligionário na cara-dura. Foi impedido pelo clima político. Teve que determinar votação aberta no Senado para julgar o tucano
Mídia e Justiça são tigres contra Lula e gatinhos contra Aécio
Não é novidade que a Justiça trata a pão-de-ló tucanos acusados de corrupção enquanto trata petistas a pão e pedra. Mas o caso de Aécio é demais. Provavelmente é o criminoso brasileiro com mais provas contra si. O seu caso espera julgamento desde maio, enquanto a Justiça quer julgar e condenar Lula em duas instâncias em cerca de um ano. A diferença de comportamento da Justiça e da Mídia nos dois casos esbofeteia o país.