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Acesso a sigilo: Moraes avisa que não será fácil
O STF discute nesta quarta a necessidade de autorização judicial para compartilhamento de dados sigilosos da Receita e Coaf.
STF julgará restrição à doação de sangue por homossexuais
Ministério da Saúde considera inaptos para doação de sangue – pelo período de 12 meses – os homens que tenham tido relações sexuais com outros homens
Lewandowski vota NÃO para prisão em 2ª instância
Durante o seu voto, Lewandowski afirmou que, ao ocupar uma cadeira na Corte, assumiu o compromisso de cumprir a Constituição e a lei, “sem concessões à opinião pública”
Alexandre de Moraes empata julgamento de 2a instância
Em voto quilométrico, Alexandre de Moraes empata o placar do Supremo sobre prisão em 2a instância votando a favor da antecipação de pena de de condenados em duas das quatro instâncias necessárias para que alguém seja considerado culpado de um crime.
Moraes acatou pedido de ONG contra Bolsonaro
O ministro do STF Alexandre de Moraes notificou Bolsonaro por sugerir ligação entre ONGs e queimadas na Amazônia depois de o pedido de uma associação.
Bolsonaro terá que explicar ao STF ataque às ONGs
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, notificou o presidente Jair Bolsonaro a dar explicações sobre declarações da atuação de ONGs na Amazônia.
Moraes vota CONTRA Lava Jato e abre goleada
O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou hoje o julgamento que pode desencadear um efeito cascata de anulações de sentenças em casos da Operação Lava Jato. O placar de votos está empatado em 1 a 1.
Deltan abasteceu grupos com vídeo contra Alexandre de Moraes
Se por causa da pressão ou não, certo é que poucos dias depois, Moraes fez o que Dallagnol, Danelon e o Vem Pra Rua desejavam: votou a favor da execução da pena do deputado federal João Rodrigues, que havia tido uma condenação pela Justiça Federal confirmada em segunda instância.
Fachin libera para julgamento pedido que breca inquérito de fake news
Foi no âmbito deste inquérito que Moraes suspendeu 133 apurações feitas pela Receita Federal, cujos alvos são ministros do STF. A decisão tem sido duramente criticada por entidades de auditores fiscais e pelo Ministério Público.
Dodge recorre de decisão que suspendeu fiscalizações da Receita
Desde que o inquérito foi instaurado, Dodge tem se manifestado por seu arquivamento. Na quinta, Moraes prorrogou o prazo da investigação por mais 180 dias.