MP-RJ quer obrigar PM a fornecer máscaras aos agentes
Foto: Gabriel de Paiva
O Ministério Público do Rio entrou na Justiça para obrigar a Polícia Militar a fornecer máscaras e álcool em gel aos agentes que patrulham as ruas do estado. Na Ação Civil Pública, que tramita na 7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio, o MP também pede que todos os integrantes da PM sejam obrigatoriamente testados para o coronavírus e que os agentes com testes positivos sejam isolados. A ação foi proposta por promotores do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp). PMs estão na linha de frente do combate ao coronavírus no estado do Rio, fazendo bloqueios para restringir a circulação e patrulhando acessos a transportes públicos.
O pedido tem como base informações prestadas pela própria corporação ao MP sobre medidas tomadas para combater o coronavírus. Sem máscaras para distribuir entre os agentes, a PM admitiu, em documento enviado ao Gaesp, que o comando da corporação orientou, como “medida paliativa”, que cada batalhão providencie a aquisição de máscaras e álcool em gel em “comércios locais”.
A PM deu início, em 17 de março, a procedimentos de contratação emergencial para adquirir 100 mil frascos de álcool em gel 70% e 900 mil máscaras descartáveis. Segundo a corporação informou o MP, os valores para a compra do álcool já estão empenhados. Já quanto às mascaras, não há prazo para a chegada: de acordo com a PM, “o material em falta no mercado, devido à grande demanda”.
Na ação, o MP pede que a Justiça determine liminarmente que a PM distribua máscaras e álcool em gel aos policiais em até sete dias e faça um “mapeamento de risco da atividade da Polícia Militar para o novo coronavírus, identificando as atividades setoriais que demandam ações específicas de prevenção”.
As promotoras do Gaesp também cobram que a PM adote medidas para a proteção de agentes em grupos de risco. No documento enviado à Justiça, o MP informa que, segundo uma pesquisa feita pelo Serviço de Apoio à Saúde do Policial (Sasp) da PM, 71% de 5.460 agentes entrevistas estavam com excesso de peso — “sendo que 68% estavam com sobrepeso e 32% com obesidade”. A pesquisa também apontou que “4,8% afirmaram saber serem hipertensos, enquanto 21% apresentaram pressão elevada”.
Por fim, o MP pede que a corporação faça a “testagem obrigatória de todos os policiais militares, na medida em que sejam entregues os kits de teste, de modo a isolar e tratar os servidores com resultado positivo” e que produza e encaminhe ao MP diariamente “dados oficiais sobre o número de casos suspeitos, casos confirmados, policiais internados e mortes, em decorrência da transmissão do novo coronavírus”.
Procurada, a PM alegou que “vem adquirindo e distribuindo os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários à atuação dos policiais militares”. Segundo a corporação, “para os policiais militares que trabalham nas ruas, foi contratado um fabricante de máscaras PFF2/95 para compra de 60 mil unidades. O primeiro lote, com 5 mil máscaras, já foi entregue no dia 31/03. Os lotes restantes vêm sendo distribuídos a cada dois dias. Essa tipo de máscara adquirida apresenta maior durabilidade e pode ser reutilizado após a devida higienização. O policial utilizará a máscara apenas diante das situações em que as circunstâncias exigirem o uso. Também em caráter emergencial, foram adquiridos 50 mil litros de álcool líquido com 70% de concentração para limpeza de superfícies, inclusive das viaturas, e 900 mil embalagens de álcool em gel”.