Alcolumbre vira ponte entre Congresso e Guedes
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Em meio às desavenças do Palácio do Planalto com Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), despontou como interlocutor preferencial do governo com o Congresso, e como relator do projeto de socorro aos Estados, ainda estreitou os laços com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
A desenvoltura de Alcolumbre gerou apreensão entre os militares devido ao projeto que reduziu a faixa de fronteira que depende do aval do Conselho de Defesa Nacional para assentamentos no Amapá, sua base eleitoral, e Roraima.
O governo ensaiou tentar retirar esse trecho da proposta, mas recuou para evitar atrito com o presidente do Senado. Agora o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) estuda pedir o veto a dispositivos do projeto.
No papel de relator da proposta de ajuda aos Estados, Alcolumbre centralizou as negociações com Guedes, com o Planalto e os governadores. Uma estratégia para tentar se cacifar junto ao governo à reeleição ao comando do Senado. Para isso, será preciso redobrar o seu capital político para aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) permitindo a recondução ao comando da Casa no meio da legislatura.
Em contraponto a Rodrigo Maia, que travou embates públicos com Guedes, a interlocução de Alcolumbre com o ministro da Economia foi pavimentada sem turbulências. Em setembro do ano passado, a nomeação de José Tostes para a Secretaria da Receita Federal – um amapaense que fez carreira no Pará – contou com o estratégico aval de Alcolumbre.
Um líder de bancada no Senado evoca a máxima de que em política não existe espaço vazio para explicar o movimento de Alcolumbre de aproximação do governo. No ano passado, o protagonismo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na reforma da Previdência ofuscou o papel de Alcolumbre, que depois disputou com o correligionário a condução das mudanças no sistema tributário.
Meses depois, enquanto Maia foi a público defender a democracia e o respeito às instituições, ampliando o desgaste com Bolsonaro, Alcolumbre no primeiro momento optou pelo silêncio. Somente ontem, na abertura da sessão remota do Senado, afirmou que não vai tolerar ataques às instituições ou à imprensa. “A agressão às instituições é agressão à democracia”, declarou.
No entanto, foi a primeira manifestação do presidente do Senado após vários atos de apoiadores do presidente reivindicando o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal. Na última segunda-feira – um dia após os novos ataques ao Congresso, ao STF e aos jornalistas – Alcolumbre e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), reuniram-se com Bolsonaro.
Na terça-feira, Alcolumbre relatou aos líderes do Senado que naquela reunião, Bolsonaro teria lhe reafirmado o compromisso com a democracia e as instituições. Alcolumbre ainda advertiu os colegas que pretende manter a postura de conciliador. “Não esperem que eu vá apagar fogo com gasolina”, alertou.
O desafio de Alcolumbre é equilibrar os papéis de moderador e representante dos parlamentares. Ontem ele desfez acordo com Guedes em relação ao congelamento da maior parte dos salários dos servidores públicos até dezembro de 2021, como contrapartida ao repasse de recursos para Estados e municípios. Depois de apresentar um primeiro parecer com as vedações, cedeu ao apelo dos senadores e incluiu os professores da rede pública no rol das exceções. Aproveitando-se do momento favorável na relação com o Planalto, Alcolumbre liderou a aprovação do projeto que facilita a transferência de terras da União para Amapá e Roraima e dispensa o aval do Conselho de Segurança Nacional para o assentamento em parte das áreas de fronteira.
O projeto preocupa os militares, em especial o GSI, que teme risco à segurança nacional. Deixa Bolsonaro em saia-justa, porque o presidente se fia nas Forças Armadas, mas tem em Alcolumbre hoje seu principal aliado no Congresso.
Hoje assentamentos em áreas de até 150 km das fronteiras só podem ocorrer com aval do Conselho de Segurança Nacional, composto por vários ministros e comandado pelo presidente da República, mas o projeto diminui essa restrição para apenas 25 km nos casos do Amapá e de Roraima. As únicas exceções seriam aquisição de terras por estrangeiros ou para grandes latifúndios, com propriedades superiores a 15 km².
Os ministros do GSI, Augusto Heleno, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, devem recomendar a Bolsonaro o veto a esse ponto. Dentro do Palácio, há até acusações de que o presidente do Senado usou a força do cargo para empurrar o projeto e votá-lo pelo plenário virtual, mesmo que esse tipo de votação fosse específico para casos urgentes.