Aras pede a STF depoimento de ministros no caso Moro
Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO
O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou nesta segunda, 4, ao ministro Celso de Mello do Supremo Tribunal Federal, uma série de diligências no âmbito do inquérito sobre as acusações feitas por Sergio Moro ao presidente Jair Bolsonaro em sua saída do governo e no depoimento de oito horas prestado pelo ex-juiz à PGR e à Polícia Federal, no sábado, 2. Entre as medidas solicitadas estão a oitiva dos ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Augusto Heleno Ribeiro Pereira (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência) e Walter Souza Braga Netto (Casa Civil) e da deputada federal Carla Zambelli (PSL/SP). Aras não pediu autorização para tomar o depoimento de Bolsonaro.
O Planalto orientou os ministros a não darem declarações sobre o caso.
O PGR também quer ouvir os delegados da Polícia Federal Maurício Valeixo, o diretor-geral exonerado por Bolsonaro, Ricardo Saadi, ex-superintendente da PF no Rio, Carlos Henrique de Oliveira Sousa, ex-chefe da corporação fluminense, Alexandre Saraiva, superintendente no Amazonas, Rodrigo Teixeira, ex-chefe da PF em Minas e Alexandre Ramagem Rodrigues, o primeiro escolhido por Bolsonaro para a chefia da PF que foi barrado pelo Supremo. Os cinco primeiros tiveram envolvimento com crise entre Moro e Bolsonaro no ano passado.
Aras quer que os delegados prestem informações acerca de ‘eventual patrocínio, direto ou indireto, de interesses privados do Presidente da República perante o Departamento de Polícia Federal, visando ao provimento de cargos em comissão e a exoneração de seus ocupantes’.
No documento, o PGR requer que as diligências e o agendamento das audiências se dê em até cinco dias após a intimação dos citados.
Além das oitivas, Aras pediu ao Supremo que determine à Secretaria-Geral da Presidência envio de cópia do vídeo da reunião realizada entre o presidente, o vice-presidente, ministros de Estado e presidentes de bancos públicos no último dia 22 no Palácio do Planalto, ‘ no intuito de confirmar a afirmação de que o primeiro teria cobrado, de acordo com o ex-titular da Pasta da Justiça, “a substituição do SR/RJ, do Diretor Geral e relatórios de inteligência e informação da Polícaia Federal”‘.
No longo depoimento que prestou à PF no sábado, Moro indicou que Augusto Heleno, Braga Netto e Ramos testemunharam o presidente ameaçar demiti-lo em reunião gravada pelo Planalto. No dia anterior, 22, dois dias antes do anúncio de saída do ex-juiz do governo, o presidente já havia abordado sobre a saída de Valeixo em reunião com vários ministros.
Os documentos relacionados à exoneração de Maurício Valeixo também são solicitados por Aras. O PGR quer comprovantes de autoria das assinaturas da exoneração publicada no Diário Oficial da União no último dia 23, além de eventual documento com pedido de exoneração, a pedido, encaminhada por Valeixo ao presidente.
Ao anunciar sua saída do governo, Moro afirmou que não assinou a exoneração de seu homem de confiança e indicou ainda que a mesma não se deu ‘a pedido’, conforme informava o texto publicado no DOU.
Aras também solicitou a elaboração, observada a cadeia de custódia, de um laudo pericial pelo Setor Técnico-Científico do Departamento de Polícia Federal, a partir da mídia de armazenamento que espelha dados informáticos contidos no celular do ex-ministro Sergio Moro, bem como um relatório de análise das mensagens de texto e áudio, imagens e vídeos.