Auxílio emergencial pode ter fraudes, diz TCU
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O Tribunal de Contas da União firmou, na última quinta (7), um acordo de cooperação com o Ministério da Cidadania para passar uma peneira nos cadastros do auxílio emergencial –benefício de R$ 600 pago pela Caixa. Cerca de 97 milhões de pessoas se inscreveram e 50 milhões receberam a primeira parcela. O TCU vai verificar se houve inclusão indevida de pessoas, fora dos requisitos da lei, e pretende analisar se houve exclusão indevida de quem deveria receber e ficou de fora do socorro.
Na última quarta (6), o TCU apresentou o resultado de auditoria feita em setembro do ano passado nos pagamentos do Bolsa Família e do BPC (para deficientes e idosos carentes). Os programas usam o mesmo cadastro utilizado para o pagamento de parte dos que têm direito ao auxílio emergencial. O órgão detectou irregularidades no valor de R$ 3 bilhões, em um total de R$ 91 bi distribuídos em 2019.
Esta peneira detectou um aumento de mais de três vezes no número de benefícios considerados irregulares no BPC. A área técnica do TCU verificou que 849 dos atendidos pela modalidade de amparo ao idoso têm menos de 65 anos, ou seja, não têm a idade regulamentar para ser considerado idoso. Segundo o INSS, os casos são resultado de ações na Justiça.
A Caixa pretende usar os dados dos cadastros para escalonar o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de acordo com a data de nascimento de todos os beneficiários. Na primeira fase, isso não foi possível, segundo o banco, porque o pagamento foi feito por lotes.