Presidente do Senado lucra com acordo emergencial
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Nota elaborada por técnicos da Câmara mostra que o estado que mais ganhou com a troca para o socorro aprovado no Senado foi o Amapá, do presidente Davi Alcolumbre (DEM). Em termos per capita (dividindo o valor pela população), o Amapá receberia R$ 189 por habitante no projeto da Câmara. No do Senado, o valor subiu para R$ 733. São Paulo, de João Doria (PSDB), viveu o oposto: receberia R$ 549 por habitante no texto da Câmara e passou a R$ 279 na fórmula do Senado.
A versão aprovada pelos senadores prevê o repasse de R$ 60 bilhões a estados e municípios, valor inferior ao que havia sido proposto pela Câmara, de quase R$ 86 bilhões. Uma das diferenças entre as duas cifras é o tempo de vigência da ajuda. O texto da Câmara, previa 6 meses, o do Senado, 4 meses.
Os técnicos simularam também quanto cada estado receberia se o auxílio da Câmara durasse os mesmos 4 meses, com valor de R$ 60 bilhões. Comparando com o texto do Senado, o Amapá ainda é o que mais ganha com a diferença entre os dois modelos. Receberia R$ 133 por habitante na versão da Câmara contra R$ 733 na do Senado.
A divisão trata do repasse da verba federal para ajudar estados e municípios em meio à recessão provocada pelo coronavírus. Governadores contam com o dinheiro para pagar a folha de salários de servidores de maio e, por isso, aceitaram o texto do Senado, desde que seja votado logo.
O cronograma na cabeça de gestores locais é que, após aprovado, o texto segue para sanção de Jair Bolsonaro, que tem 15 dias para analisá-lo. Ninguém acredita que o presidente vá acelerar o passo para ajudar governadores que ele acusa de exagerar nas medidas de isolamento.
A assessoria de Alcolumbre informou que um dos critérios da repartição do Senado, diferente da Câmara, é a incidência da Covid-19, e os mais afetados pela doença proporcionalmente são AM, AP, CE e RR.
“Esse critério não tem qualquer relação com o de queda de arrecadação que orientou o da Câmara”, informou.
Dos estados mencionados na nota da assessoria do presidente do Senado, Roraima é o segundo estado que mais ganhou com a versão do Senado. Já Amazonas, cuja situação dos hospitais é dramática, e Ceará, perdem em relação ao critério proposto pela Câmara, ainda segundo a nota técnica.
Os governadores vão começar a dissecar esse cadáver, porque esse assunto já está morto. E aí virá nova rodada de pressão
Do economista Raul Velloso sobre o projeto de socorro federal aos estados votado no Senado e em discussão na Câmara