Promotoria pede ao prefeito de SP vagas para sem-teto
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O Ministério Público de São Paulo emitiu recomendação ao prefeito da capital, Bruno Covas (PSDB), pela criação de 8 mil vagas para acolhimento de pessoas em situação de rua durante a pandemia do novo coronavírus. A proposta inclui o uso da rede hoteleira da cidade e dos prédios públicos municipais ociosos.
Edital da Prefeitura Municipal previa a disponibilização de 500 vagas em hotéis para idosos em situação de rua que estejam acolhidos nos serviços da rede assistencial do município. De acordo com o MP, a oferta é ‘tímida e claramente insuficiente’, visto que haveria cerca de 25 mil pessoas em situação de rua em toda a capital, segundo censo realizado em 2019.
“Destas, estão acolhidas aproximadamente 17.000, que são as vagas disponíveis de acordo com o mesmo censo” afirmou a Promotoria. “Tendo em conta o avanço do vírus e o alto risco de contágio entre a população em situação de rua, é preciso que a Prefeitura Municipal adote providências emergenciais, ainda que provisórias, destinadas à oferta de vagas a todas as pessoas em situação de rua. É preciso, pois, providenciar com urgência a criação de no mínimo 8 mil vagas”.
A recomendação foi determinada após representação do ex-presidenciável Guilherme Boulos, da deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP) e do Padre Júlio Lancellotti.
A Promotoria pede a utilização de mais vagas na rede hoteleira, que se encontra ociosa devido à retratação econômica, ‘inclusive como garantia de manutenção dos estabelecimentos comerciais e de emprego aos trabalhadores’.
Outra opção é o uso de prédios públicos municipais ociosos, como escolas e centros esportivos.
“É preciso lembrar que a hipótese de confinamento compulsório (dito lockdown), que vem sendo cogitado pelo Governo Estadual e pelo Governo Municipal, tornará a providência aqui discutida indiscutivelmente necessária”, apontou o Ministério Público.