Tentativa de aparelhamento da PF põe instituição na berlinda
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
Apesar da bombástica saída de Sergio Moro do governo, com graves acusações contra Jair Bolsonaro (sem partido), antagonistas políticos e setores do Judiciário estão unidos nos bastidores em uma espécie de frente contra a Polícia Federal, da qual também faz parte o presidente.
Em comum, esses atores acumulam críticas à atuação do órgão desde o início da Lava Jato, em 2014, quando se intensificaram as operações de combate à corrupção que devastaram o mundo político.
Fazem parte do bloco investigados e seus aliados, que tentam de alguma forma frear inquéritos, e autoridades que, não necessariamente implicadas nas investigações, argumentam que há excessos, apurações mal feitas e baseadas apenas na palavra de delatores —que seriam obrigados a carregar nas tintas para salvar a própria pele. Tudo isso causando grave instabilidade política no país.
Esse grupo heterogêneo, que comunga da mesma análise apesar de muitos não conversarem entre si, é composto também por integrantes do Poder Judiciário.
Moro pediu demissão após dizer que Bolsonaro teria lhe pedido a troca do diretor-geral da PF para ter acesso a dados de inteligência e interferir politicamente no órgão, com provável interesse pessoal.
As declarações foram acompanhadas da decisão de Bolsonaro de colocar no comando da PF um amigo da família, Alexandre Ramagem.
A nomeação, porém, acabou sendo suspensa por decisão liminar do ministro Alexandre Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Toda essa movimentação do Palácio do Planalto, que surpreendeu e chocou parte da sociedade nos últimos dias, não foi suficiente para mover de forma relevante as peças no tabuleiro político.
Donos de cerca de duas centenas de votos na Câmara dos Deputados, partidos do centrão saíram em defesa de Bolsonaro, não só pelos cargos que negociam no governo.
Eles não tratam do assunto publicamente, por ser tema caro ao eleitorado, mas nutrem há muito tempo fortes críticas ao trabalho da PF.
Arthur Lira (AL), Eduardo da Fonte (PE) e Aguinaldo Ribeiro (PB), todos do PP, por exemplo, viraram réus em decorrência de inquérito da Lava Jato, na investigação do chamado quadrilhão.
Caciques das outras legendas do grupo também foram e são alvos da polícia.
É o caso, por exemplo, do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), que sofreu busca e apreensão no fim do ano passado—seu filho também foi alvo. Eles são investigados sob suspeita de desvios de dinheiro de obras públicas no sertão nordestino.
Principal partido de oposição ao governo, o PT tem adotado uma postura de inércia. Além das diversas investigações, prisões e indiciamentos de que o partido foi alvo nos últimos anos, dirigentes e integrantes da legenda se recusam a estar ao mesmo lado de Moro, autor da sentença, confirmada em segunda instância, que condenou e levou à prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Tanto é que o próprio ex-presidente deu declarações públicas criticando a decisão de Alexandre de Moraes de suspender a nomeação do novo comandante da PF.
“O presidente da República tem mais autoridade para indicar o delegado do que o ministro, afinal de contas foi o presidente da República que foi eleito. O que é importante é tratar a instituição de forma republicana, ou seja, não é um instrumento do presidente da República […] Um dia você pode ser presidente e você pode querer indicar uma pessoa que você conheça para um cargo e alguém vai dizer que não pode indicar”, afirmou Lula, que em 2016 viu barrada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, sua ida para a Casa Civil de Dilma Rousseff.
À época, Gilmar Mendes disse ter visto elementos de que a nomeação havia sido feita para evitar uma iminente prisão do petista pela Lava Jato.
Mais tarde, conversas de Lula gravadas pela PF e reveladas pela Folha colocaram em xeque essa tese.
Apesar da referência pública feita por Moro de que a PF não sofreu interferência nas gestões petistas, o ex-ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), do PT, diz que sofreu pressões de correligionários para tentar interferir quando a Lava Jato elevava a pressão sobre a então presidente Dilma, que acabou sofrendo impeachment em 2016.
Cardozo discorda da avaliação de Lula sobre a decisão de Moraes. Segundo o ex-ministro, há no caso vários indícios de desvio de poder por parte de Bolsonaro, que chegou a confirmar em entrevista coletiva o desejo de direcionar investigações baseadas em interesses particulares, o que, para Cardozo, torna “rigorosamente legal” a liminar concedida pelo ministro.
Apesar de a nomeação de Ramagem ter sido barrada, políticos de vários partidos não abandonaram a tentativa de pressionar pela escolha de dirigentes da PF mais alinhados aos políticos.
No Norte, por exemplo, políticos tentaram ao longo do último semestre de 2019 diversas estratégias e caminhos para paralisar investigações que têm garimpeiros e grandes madeireiras na mira.
Um procedimento interno chegou a ser aberto para apuração da conduta de delegados, por supostos abusos, nunca comprovados.
“Você vai pagar. Eu vou para cima de você. Tenho medo de você, não. Você disse aos madeireiros que ia me pegar. Você pega ladrão e vagabundo. Vamos para cima. Vamos lutar”, disse o senador Telmário Mota (RR), líder do Pros, em vídeo gravado mandando recado para o superintendente da PF do Amazonas, Alexandre Saraiva, em outubro do ano passado.
Ao mesmo tempo, nunca antes no país o Judiciário também esteve tão exposto a ações da polícia.
As delações do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB) e do ex-ministro Antônio Palocci colocam magistrados sob os olhares de delegados.
O emedebista traz em sua colaboração ministros do STJ, ministros do TCU, desembargadores e advogados renomados do país. Apesar de o ministro Edson Fachin, do STF, ter homologado a delação, os inquéritos ainda não foram distribuídos e, portanto, ainda não estão em andamento.
Cabral fez ministros do Supremo e do STJ se unirem para, de novo, colocar em discussão o poder da PF para realizar colaboração premiada.
O tema já havia sido apreciado anteriormente, com decisão favorável à PF.
Há ainda outra operação que toma as atenções do mundo jurídico.
Deflagrada no final de 2019, a operação Faroeste tenta desarticular um possível esquema criminoso voltado à venda de decisões judiciais, por juízes e desembargadores. A investigação começou na Bahia, com prisões e buscas de diversos alvos.
GRUPO ANTIPF
Deputados do centrão
Parlamentares do PP, MDB e outras siglas do centrão defendem Bolsonaro no embate com a PF por estarem negociando cargos no governo e por serem alvos de investigações
Políticos do PT
Alvos das principais operações da Lava Jato, petistas também reclamam da PF e evitam estar ao lado de Moro, algoz de Lula
Membros do Judiciário
Tentaram minar poder da PF de realizar delação após se tornarem alvos de colaborações, como a de Sérgio Cabral, que menciona ministros do STJ e desembargadores