Toffoli adverte Bolsonaro sobre violência
Foto: Nelson Jr/STF
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, abriu a sessão desta quarta-feira (6) com um recado claro ao presidente Jair Bolsonaro sobre os ataques recentes ao Supremo.
Sem citar o chefe do Executivo, Toffoli lembrou de frase de Hannah Adendt e afirmou que a discordância com decisões da Corte deve ser expressada por recursos legais, não por agressões à corte.
“O poder que não é plural é violência. Na democracia, divergências são equacionadas nas vias institucionais adequadas, preestabelecidas na Constituição, a qual dita as regras do jogo democrático”, disse.
O ministro ressaltou que as “irresignações” contra decisões do STF devem ocorrer por meio previstos na legislação, “jamais por meio agressões ou de ameaça a esta instituição centenária ou a qualquer de seus ministros”.
O ministro cobrou, ainda, coordenação entre os entes das federações e os três poderes. “É momento de harmonia, de equilíbrio e de ação coordenada entre as instituições e os Poderes da República”, disse.
A relação entre o STF e o Palácio do Planalto ficou abalada após o ministro Alexandre de Moraes suspender a nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal. Bolsonaro classificou a decisão como “política” e questionou se Moraes chegou ao Supremo por ser amigo do ex-presidente Michel Temer, que o indicou para o cargo.
“Eu não engoli essa decisão do senhor Alexandre de Moraes. Não engoli. Não é essa a forma de tratar o chefe do Executivo. Tirar numa canetada, desautorizar o presidente da República com uma ‘canetada’, dizendo em impessoalidade? Ontem quase tivemos uma crise institucional. Faltou pouco. Eu apelo a todos que respeitem a Constituição”, disse o presidente.
Esta é a primeira vez que Toffoli faz uma defesa clara do colega de STF. Semana passada, ministros rebateram as afirmações de Bolsonaro, mas o presidente do Supremo havia se limitado a elogiar Moraes.
Nesta quarta-feira, o presidente da corte também se solidarizou com jornalistas que foram agredidos no último domingo (3) em manifestações de apoiadores do chefe do Executivo. Toffoli ainda não tinha comentado o episódio.
O discurso teve como motivação oficial o registro da importância do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, comemorado em 3 de maio, justamente a data em que os jornalistas foram agredidos por apoiadores de Bolsonaro.
Segundo Toffoli, ao agredir profissionais de imprensa os agressores também atacaram a democracia do país.
“Trata-se de data de elevada importância em um Estado democrático de Direito, o que torna as agressões ainda mais lamentáveis e intoleráveis. Por isso, em nome da corte, gostaria de deixar registrado, na ata desta 10ª Sessão Ordinária do Plenário, o nosso repúdio a todo e qualquer tipo de agressão aos profissionais da imprensa, devendo a conduta dos agressores ser devidamente apurada pelas autoridades competentes”, disse.
O presidente do STF ressaltou que o Brasil teve diversos avanços desde a Constituição de 1988 e que parte da evolução se deve à imprensa, “que amplia as fronteiras do acesso à informação e da livre expressão política, intelectual, cultural e científica”.
O ministro ainda elogiou a cobertura dos veículos de comunicação em relação às consequências do novo coronavírus.
“Estamos enfrentando uma pandemia sem precedentes em nosso país, com reflexos dramáticos na vida de inúmeros brasileiros. A imprensa tem realizado um trabalho de excelência em auxiliar nas informações necessárias à prevenção da sociedade.”
Toffoli frisou que é necessário os três Poderes e os entes da federação agirem em harmonia para evitar o avanço da doença. “Mais do que nunca, é momento de união. Devemos prestigiar a concórdia, a tolerância e o diálogo, bem como exercitar a solidariedade e o espírito coletivo.”