Deputado quer retirar sociedade de artigo 142
Foto: Orlando Brito
O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altera a redação do artigo 142 da Carta Magna, o qual tem sido instrumentalizado por grupos bolsonaristas para justificar uma intervenção militar.
Zarattini propõe acrescentar deveres como o de “assegurar a independência e a soberania do país”, “os poderes constitucionais” e “a ordem constitucional” para evitar brechas interpretativas.