Tag: pec
Bolsonaro tenta se safar com recuo na PF
Bolsonaro tenta reagir a acusações de Moro com PEC que garantiria autonomia da PF
MPF teme que “orçamento de guerra” prejudique programas sociais
Procuradoria dos Direitos do Cidadão pede ao Congresso que barre PEC do ‘Orçamento da Guerra’
Procuradoras afirmam que ‘recursos vinculados, voltados em sua grande maioria às principais políticas de inclusão social, podem ser desviados de suas finalidades legais’, segundo a Proposta em tramitação
Governo quer controlar mercado financeiro
Governo quer aumentar o poder de fogo do Banco Central no mercado
O governo quer incluir em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) o poder para intervir diretamente no mercado, dispensando a atuação dos mercados financeiro e de capitais
Governo e Congresso brigam por verbas
Coronavírus ressuscita disputa entre Congresso e governo Bolsonaro por controle de verbas
PEC do chamado Orçamento de guerra amplia parlamentarismo branco ao dar palavra final ao Congresso
Bolsonaro quer cortar salários de servidores por 4 anos
Governo quer cortar 25% do salário de servidor. Proposta valeria para servidores dos três Poderes que ganham mais de três salários mínimos, e iria até 2024, segundo texto em elaboração
Congresso votará PEC anti Bolsonaro
A proposta de emenda constitucional (PEC) que definirá regras a serem adotadas durante a pandemia do coronavírus pretende evitar que eventuais embates políticos entravem o avanço de projetos emergenciais.
Guedes usa coronavírus para convencer Congresso
Guedes usa crise para tentar convencer parlamentares
Para ministro, é urgente aprovar reformas
Moro tenta salvar PEC da 2a instância
Moro envia para a Câmara sugestões de mudanças na PEC da segunda instância
Ministro defende que novo entendimento seja aplicado também para processos já em andamento
Prisão em segunda instância afunda no Congresso
O comando da comissão da PEC da prisão após segunda instância na Câmara procura um consenso com o Muda Senado. Marcelo Ramos (PL-AM) esteve com senadores do grupo e pediu um encontro com todos para apelar pelo consenso.
Alesp aprova reforma da previdência em meio ao caos
Com 59 votos favoráveis e 32 contra, a PEC 18 da reforma da previdência de São Paulo foi aprovada nesta terça-feira na Assembleia Legislativa (Alesp) do estado.