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Bancada da bala faz aliança eleitoral com Moro
A bancada da bala diz que “busca trabalhar de maneira mais afinada com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro”
Câmara quer dispositivo anti Moro em PEC sobre foro privilegiado
Acordo entre parlamentares prevê que juiz de primeira instância não poderá decretar medidas cautelares contra políticos; Líderes argumentam que a restrição tenta evitar “ativismo” dos juízes de primeira instância.
Governo Bolsonaro coloca em risco renovação do Fundeb
Abraham Weintraub confirmou que a expectativa é começar a tramitação do zero, com instalação de nova comissão e discussões sobre o tema. Fundo expira no fim do ano.
Impasse no governo trava recursos do Fundeb
Proposta de deputada previa que União complementaria fundo com 40% do valor; proposta do governo é de 15%. Principal fonte de financiamento da educação básica pública no Brasil, o Fundeb corresponde a 63% de todo o recurso da etapa,e sua vigência termina em 2020.
Entenda o que muda com a aprovação do Pacote Anticrime
Mesmo com as mudanças e vetos, pacote ainda é duramente criticado por movimentos sociais e especialistas.
Presidente do Senado não tentará reeleição
Alcolumbre diz que não vai apresentar PEC para permitir sua reeleição no Senado
Segunda instância do Senado acabou no arquivo
O histórico de tramitação da PEC dos Recursos no Senado, que após sete anos foi arquivada sem votação no plenário, é um mau prenúncio para a proposta de emenda constitucional de conteúdo idêntico
Divisão faz PSL perder força na Câmara
Em meio à disputa pela liderança do partido na Câmara dos Deputados, o PSL terá outro problema no início de 2020: a presidência da Comissão de Constituição e Justiça
Maia deixa PEC do foro privilegiado para 2020
A PEC do foro privilegiado retira o foro de mais de 55 mil autoridades, restringindo-o apenas para os presidentes e vice-presidentes dos três poderes
Prisão em 2a instância gera crise no Senado
Parte dos senadores, incluindo o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), quer votar apenas PEC da Câmara que trata sobre o mesmo tema