Gilmar tem encontro amistoso com militares
Foto: Agência O Globo
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, esteve na quarta-feira da semana passada com o comandante do Exército, general Edson Leal Pujol.
O encontro aconteceu na sede do Comando do Exército, em Brasília. O ministro foi recebido por Pujol e por seu chefe de gabinete, general Fábio Benvenutti Castro, para o que o Exército define como uma “visita de cortesia”. Entregou-lhe a 15ª edição de seu livro, “Curso de Direito Constitucional”(Editora do Direito, 2020). Depois foi deixado a sós com o comandante. O encontro foi pedido por Gilmar Mendes. Seu intuito era o de evitar que percepções difundidas pelo presidente Jair Bolsonaro sobre a atuação das instituições nesta pandemia viessem a ser assimiladas pelo Exército.
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, que sempre serviu de interlocutor, desgastou-se tanto junto ao Supremo quanto junto às Forças Armadas. O desgaste se acentuou desde a manifestação da qual o presidente participou na frente do quartel-general, no dia do Exército.
Mais recentemente, as notas de Azevedo sobre a atuação do Supremo no inquérito que investiga as acusações do ex-ministro Sérgio Moro e sobre a interpretação do artigo 142 da Constituição, que define o papel das Forças Armadas na lei e na ordem internas, também foram vistas com reservas.
O ministro não quis comentar o encontro, mas segundo interlocutores, a primeira percepção que Gilmar Mendes tratou de tentar desfazer foi aquela de que as instituições não deixam o presidente governar, propagada não apenas pelo titular do Palácio do Planalto, quanto pelo vice, Hamilton Mourão, pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Heleno Augusto Ribeiro e, mais recentemente, pelo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.
Esta percepção cresceu desde que o Supremo reconheceu a prerrogativa de Estados e municípios de conduzir as ações de combate à pandemia num momento em que resistiam contra o relaxamento do isolamento social como gostaria Bolsonaro. Mendes lhe explicou que o Sistema Único de Saúde (SUS), desde sua concepção, tem uma gestão tripartite. E que, para respeitá-la, o presidente deveria ter feito um comitê federativo reunindo Estados e municípios.
Gilmar também procurou desfazer, junto ao comandante, a percepção, muito popular no entorno bolsonarista, de que haveria uma “conspiração”, arquitetada pelo também ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maria (DEM-RJ), para derrubar o presidente do cargo.
Pujol foi lembrado pelo ministro de decisão recente de Moraes, flexibilizando a Lei de Responsabilidade Fiscal durante a pandemia, como demonstração de que não há uma predisposição de limitar os poderes do presidente. Moraes passou a ser alvo dos generais da reserva que servem no Palácio do Planalto depois que impediu a posse do diretor-geral da Agência Brasileira de Informações (Abin), Alexandre Ramagen, na direção-geral da Polícia Federal.
Ante um comandante que se mostrou ciente de todos os temas mas não proferiu juízo de valor sobre quaisquer deles, o ministro reiterou não haver, entre seus pares, ou na cúpula do Congresso Nacional, o propósito de interromper o mandato do presidente da República.
Na conversa, Gilmar comentou com Pujol encontro recente que tivera com seu antecessor, o general Eduardo Villas-Boas. Neste encontro, o general perguntara ao ministro sua opinião sobre o artigo 142 da Constituição e a interpretação que lhe é dada pelo jurista Ives Gandra Martins, e contestada pelo Supremo, de que as Forças Armadas poderiam intervir, por iniciativa do Executivo, na ordem interna do país.
Com a audiência, o ministro, segundo interlocutores, quis retomar o diálogo que chegou a ser mais próximo entre o Exército e o Supremo quando da aprovação da lei que estabeleceu a justiça militar como o foro judicial para dirimir conflitos ocorridos em operações de Garantia da Lei e da Ordem.
O encontro entre Mendes e Pujol precedeu a nota da sexta-feira assinada pelo presidente da República, pelo vice e pelo ministro da Defesa em nome das Forças Armadas. A nota, que incomodou tanto os comandantes quanto o Supremo, diz que as FAs “não cumprem ordens absurdas, como, por exemplo, a tomada de poder. Também não aceitam tentativas e tomada de poder por outro poder da República, ao arrepio das leis, ou por conta de julgamentos políticos”.
Além de Gilmar Mendes, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também tem conversado com altos oficiais da ativa. O diálogo tem sido fomentado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, para quem a distância entre as instituições e os comandantes das Forças, só faz crescer fantasmas como o de estaria em curso um golpe militar.