Grandes bancos oferecerão crédito a pequenas empresas
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Quase 50 dias após a aprovação pelo Congresso, o governo lançou oficialmente nesta quarta-feira o Pronampe, programa de crédito para micro e pequenas empresas. De acordo com o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, ao menos 12 instituições financeiras se cadastraram para oferecer os empréstimos subsidiados, entre elas três grandes bancos.
— São 12 instituições que já estão no processo de habilitação, dentre as quais são três grandes bancos, duas cooperativas de crédito, duas grandes fintechs, algumas agências e bancos de fomento — disse o secretário durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, sem revelar os nomes das instituições.
O Pronampe foi aprovado pelo Congresso no dia 24 de abril e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em 18 de maio. A lei autorizou o Tesouro Nacional a repassar R$ 15,9 bilhões para um fundo especial, gerenciado pelo Banco do Brasil, que servirá como garantia às operações.
A ideia é incentivar que bancos emprestem a microempresas (que faturam até R$ 360 mil por ano) e empresas de pequeno porte (com receita anual entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões). Na prática, os recursos federais servirão para bancar as operações, em caso de calote.
O projeto é uma tentativa de fazer com que o dinheiro disponibilizado para incentivar o crédito desde o início da crise do coronavírus chegue aos pequenos negócios — uma reclamação frequente por parte de microempresários. O ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu que linhas de financiamento anteriores estão “entupidas”.
Pelas regras do Pronampe, empresas poderão tomar emprestado até 30% da receita bruta registrada em 2019. Assim, se o faturamento no ano passado foi de R$ 300 mil, por exemplo, o empréstimo poderá ser de R$ 100 mil.
A informação sobre os limites de crédito será repassada pela Receita Federal. O órgão começou a entrar em contato com as empresas nesta terça-feira e concluirá essas comunicações até segunda-feira, dia 15. A partir das informações contidas na carta do Fisco, empresários poderão procurar as instituições financeiras cadastradas para tomar a linha de crédito.
O governo já admitiu que tem planos de contingência, caso os recursos não cheguem na ponta. Um dos riscos é a taxa de juros do programa, de 1,25% ao ano, mais a Selic (hoje em 3% ao ano). O secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, já disse que a equipe econômica tem planos B e C para que o dinheiro seja disponibilizado de fato.
— É claro que todo governo tem planos de contingência. Mas o plano e a confiança é que o FGO (Fundo Garantidor de Operações, do BB) vai funcionar — disse Carlos da Costa.