Inquérito de racismo contra Weintraub “cairá” do STF
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O inquérito aberto no Supremo Tribuna Federal (STF) para investigar o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub por racismo não vai continuar mais na Corte, uma vez que ele não tem mais foro privilegiado. Mas o ministro Celso de Mello, relator do caso no STF, ainda não determinou que órgão do Judiciário vai tocar o inquérito. Ele determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a questão antes de tomar uma decisão.
O inquérito poderá ser mandado para algum órgão da Justiça estadual ou federal. Celso lembrou que possíveis crimes cometidos na internet, caso de Weintraub, podem ter que ir necessariamente para um juiz federal, uma vez que o conteúdo pode ser acessado no exterior.
Celso abriu o inquérito no fim de abril a pedido da PGR em razão das declarações do então ministro em sua conta no Twitter sobre a China. Weintraub satirizou o modo de falar dos chineses, que provocou dura reação da embaixada da China no Brasil. O ex-ministro da Educação insinuou que os chineses poderiam se beneficiar da crise decorrente do coronavírus e chegou a usar a forma de o personagem Cebolinha, de Maurício de Sousa, falar trocando o “r” pelo “l”, em uma referência ao sotaque de chineses que falam português. O embaixador da China, Yang Wanming, chamou Weintraub de racista, e o ministro acabou apagando a publicação.
A prática de ato considerado preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional é punível com reclusão de um a três anos e multa. Um agravante, o fato de realizar esse ato usando publicações em meios de comunicação, torna o crime punível com reclusão de dois a cinco anos.
Weintraub foi exonerado do cargo pelo presidente Jair Bolsonaro na última semana, como uma forma de diminuir as tensões com os outros poderes. O ex-ministro já chamou os integrantes do STF de vagabundos e defendeu até mesmo a prisão deles.