Responsabilização de advogado dos Bolsonaro requer investigação
Foto: Bruno Santos – 23.jul.2919/Folhapress
Só uma investigação mais aprofundada poderá apontar se o advogado Frederick Wassef cometeu um eventual crime ao abrigar Fabrício Queiroz, amigo do clã Bolsonaro, em seu imóvel em Atibaia (SP).
A avaliação de especialistas em direito penal consultados pela reportagem é que, sem maiores apurações, não se pode afirmar que o advogado cometeu irregularidades.
Porém, a depender do que for descoberto, pode-se chegar à conclusão de que houve possíveis práticas dos crimes de favorecimento pessoal e de obstrução da Justiça (atrapalhar uma investigação que envolva organização criminosa).
Wassef defende o hoje senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), investigado junto com Queiroz sob suspeita de participarem de um esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O filho de Bolsonaro foi deputado estadual de 2003 ao começo de 2019, e Queiroz foi seu assessor.
A prisão de Queiroz na manhã de quinta (18) contradisse declarações de Wassef, que vinha afirmando em entrevistas não saber do paradeiro do ex-assessor de Flávio Bolsonaro.
“Tudo merece investigação e o campo está todo aberto, para que ele seja inocente ou para que se apure a possibilidade de um crime grave”, diz o criminalista Conrado Gontijo, doutor em direito penal e econômico pela USP.
Segundo Gontijo, a investigação deve descobrir por que Queiroz estava nesse imóvel e se havia a pretensão de escondê-lo do juiz ou impedir as apurações.
“Se ao longo da investigação, por acaso, eventualmente, se identificar que ele estava sendo mantido no local com o objetivo de destruir provas ou interagir com outros investigados, isso se aproxima da conduta mais grave”, afirma Gontijo. A conduta mais grave seria a obstrução da Justiça.
Mas há, também, a possibilidade de favorecimento pessoal, que é, segundo o Código Penal, ajudar a “subtrair-se à ação de autoridade pública autor de crime a que é cominada pena de reclusão”.
Ou seja, esconder algum autor de crime das autoridades. No entanto, Queiroz é apenas investigado, e não foi considerado fugitivo.
Caso as autoridades não cheguem a nenhuma dessas conclusões, não haveria irregularidade na presença do amigo dos Bolsonaro no local.
“Pode até ser que o auxílio à ocultação de Queiroz possa configurar obstrução da Justiça, no sentido de colaborar, por meio do escondimento do investigado, com a destruição de provas. Mas seria necessário estabelecer uma relação típica causal para tanto”, diz o criminalista Leonardo Palazzi.
A advogada Fernanda Tórtima diz que a discussão a respeito do caso é complexa e muito precisa ser esclarecido antes de se discutir a possibilidade de atribuir conduta ilícita ao advogado.
“Primeiro é preciso saber se o investigado realmente estava escondido na casa do advogado. Segundo, ao que parece a existência de mandado de prisão não era do conhecimento do advogado. Pelo que se sabe, o Queiroz não estava na condição de foragido”, afirma.
A Operação Anjo, que prendeu Queiroz, foi coordenada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, que indicou o paradeiro do amigo dos Bolsonaro aos policiais de São Paulo. O ex-assessor de Flávio foi transferido para o Rio de Janeiro na manhã desta quinta-feira.
Um dos ministros do Supremo Tribunal Federal avaliou à coluna Mônica Bergamo que a prisão desta quinta pode resultar até na cassação do senador Flávio Bolsonaro, caso fique configurada quebra de decoro parlamentar, por envolvimento em esquema de rachadinhas, ou tentativa de obstrução da Justiça.
Wassef ainda não se manifestou sobre a prisão de Queiroz em seu imóvel.