Senado vota sem consenso PL das fake news
Foto: Pedro Fran¿a / Agência O Globo
Apesar de os senadores ainda estarem divididos sobre o texto, o Senado Federal deve votar nesta terça-feira o projeto de lei sobre as fake news. Além de parlamentares a favor e contra, um grupo defende que o assunto seja colocado em pauta somente quando as reuniões presenciais voltarem. A reunião de líderes, que estava marcada para esta manhã, para tentar chegar a um acordo foi cancelada.
O Podemos, terceira maior bancada da Casa, já antecipou que nove dos dez senadores vão votar contra o projeto. Em nota, o bloco afirma que “é impossível, limitados por esse sistema remoto de deliberação, oferecermos lei capaz de combater o crime cibernético e preservar a liberdade de opinião, sem estimular a exclusão digital, invadir a privacidade e comprometer a segurança de milhões de brasileiros, além de comprometer o desenvolvimento econômico e a inovação”.
— Consideramos prudente dar tempo para o debate, em um processo aberto, o que implicaria aguardar o retorno das atividades para realizar audiências públicas e tentar oferecer a sociedade uma legislação moderna que preserve a liberdade de expressão — afirma o líder do Podemos, Álvaro Dias (PR).
Eduardo Braga (MDB-AM), líder da maioria, defende o projeto, mas ressalta que os senadores do MDB ainda não definiram como vão votar. Segundo Braga, não há consenso em alguns pontos como o que obriga as plataformas a rastrearem as mensagens encaminhadas a mais de mil usuários.
— Com esse texto final, acredito que será possível aprovar. Estamos conversando com o relator. Eu voto a favor, mas eu tenho que ver com a bancada qual a maioria da bancada — disse.
Pelo Twitter, o líder do PSL, Major Olímpio (SP) se manifestou contra a votação nesta terça. “Novamente pedi o adiamento da discussão do PL 2630/20 para que nós senadores tomemos conhecimento do novo texto apresentado. As fake news precisam ser combatidas, mas o direito à liberdade de expressão deve ser garantido”, defendeu na publicação.
Na última quinta, o projeto chegou a entrar na pauta do plenário, mas foi adiado a pedido dos senadores. Nessa segunda-feira, o relator do projeto, Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou uma nova versão do relatório.
O texto excluiu um dos pontos mais polêmicos das versões anteriores que exigia celular e documento de identidade para abrir contas em redes sociais. Para as plataformas, isso teria o potencial de excluir do acesso digital pessoas que não têm conta de celular.