Sociedade civil vai à PGR contra apoiador de racismo da Palmares
Foto: Gabiela Biló / Estadão
Dezenas de organizações de direitos civis e representantes de religiões de matriz africana enviaram representação ao Ministério Público Federal cobrando a instauração de inquérito para apurar supostos crimes de racismo e discriminação praticados pelo presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, em áudio revelado pelo Estadão. As entidades pedem que também seja instaurado procedimento para afastar o jornalista do cargo.
A gravação mostra Camargo chamando o movimento negro de ‘escória maldita’ e atacando Adna dos Santos, liderança religiosa conhecida como Mãe Baiana, chamando-a do termo pejorativo ‘macumbeira’. O presidente da Palmares também disse que não daria verba para ‘terreiros’, numa alusão a locais usados para cerimônias de candomblé e outras religiões de matriz africana.
Segundo as organizações, Camargo vem ‘desafiando os limites da ordem jurídica e o real compromisso da sociedade brasileira em acertar contas com o seu passado escravocrata’. “Isso porque o novo presidente da Fundação Cultural Palmares jamais escondeu sua postura absolutamente racista, sua agressividade em relação ao movimento negro e seu completo desprezo pela história de luta do povo negro pela liberdade e pela conquista de direitos”, apontaram.
Os representantes também apontaram que Camargo demonstra ‘incompatibilidade’ com o cargo que ocupa e sua permanência serve para impedir o financiamento e a implementação de políticas de combate ao racismo.
“Além do racismo e da intolerância religiosa, expressos no ataque a uma das Mães de Santo mais respeitadas do país, do ataque às instituições, expresso na ofensa proferida à Defensoria Pública da União, o presidente da Fundação Cultural Palmares deixou expresso na reunião mencionada seu intuito de inviabilizar o cumprimento dos objetivos e finalidades da instituição ao afirmar que não permitirá a execução de ações relacionadas à valorização e promoção da cultura de matriz africana, como as religiões de matriz africana, a capoeira e o dia da Consciência Negra, data mais importante do país para relembrar a história de luta da população negra por seus direitos”, afirmaram.
Além do áudio de Camargo, as organizações mencionam a elaboração do selo ‘não-racista’ da Palmares, que é alvo de questionamentos pelo Ministério Público Federal por desvio de funções, e a publicação de dois textos que atacavam a figura de Zumbi dos Palmares, que batiza a fundação. Os artigos foram alvos de ação judicial que vislumbrou abuso de poder e desvio de finalidade na divulgação dos textos.
A representação se soma à repercussão da divulgação de áudios de Sérgio Camargo classificando o movimento negro como ‘escória maldita’. Na noite de quarta, 3, a Defensoria Pública da União apresentou pedido de tutela para cobrar revisão da liminar do ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, que permitiu à nomeação do jornalista para a Palmares.
A Defensoria alegou que a decisão de Noronha ao liberar a nomeação havia sido tomada com base somente em declarações de Camargo nas redes sociais, nas quais o jornalista classificava o racismo no Brasil como ‘nutella’ e desconsiderava símbolos e figuras do movimento negro.
“O que antes a decisão da presidência do Superior Tribunal de Justiça que suspendeu a liminar caracterizou como um excesso em ‘manifestações em redes sociais’ tornou-se um concreto e evidente desrespeito ao ordenamento jurídico, apto a justificar a reconsideração da suspensão e o restabelecimento do determinado pela primeira instância federal”, afirmou.
No Congresso, um grupo de parlamentares apresentou representação ao Ministério Público Federal contra Camargo, acusando o presidente da Palmares de desvirtuar os objetivos legais da fundação, configurando crime de desvio de finalidade, abuso de poder e improbidade administrativa.
Entre os deputados que assinam o documento, nesta quarta-feira, 3, estão Áurea Carolina (PSOL-MG), Benedita da Silva (PT-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Bira do Pindaré (PSB-MA), Damião Feliciano (PDT-PB), David Miranda (PSOL-RJ) e Orlando Silva (PCdoB-SP).