STF elege Fux para o lugar de Toffoli
Foto: Fátima Meia/Futura Press/Estadão Conteúdo
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quinta-feira (25) para a presidência da Corte pelos próximos dois anos. A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal.
A escolha, que geralmente ocorre em agosto, foi adiantada em razão da pandemia. Fux foi eleito com 10 votos favoráveis e um contrário – é comum que o ministro que assumirá a presidência vote em seu vice. Ele assume em 10 de setembro, no lugar do ministro Dias Toffoli.
As eleições no Supremo são protocolares. O STF adota para a sucessão de seus presidentes um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade. É eleito o ministro mais antigo que ainda não presidiu o STF.
Também na sessão desta quarta, a ministra Rosa Weber foi eleita vice-presidente do Supremo para o próximo biênio.
Nascido no Rio de Janeiro, em 1953, Luiz Fux completou 67 anos em abril deste ano.
Formado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1976, exerceu a advocacia por dois anos, foi promotor de Justiça por mais três anos, até ingressar na magistratura em 1983, como juiz estadual.
Em 2011, foi nomeado ministro do Supremo pela então presidente Dilma Rousseff, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Eros Grau. Tomou posse em março daquele ano.
Antes de entrar para o STF, Fux passou 10 anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde se notabilizou pela especialização na área cível – o ministro é professor livre docente da área e coordenou grupo de trabalho do Congresso que formulou o novo Código de Processo Civil, sancionado em 2015.
Na área eleitoral, Fux se projetou no STF como defensor da aplicação rígida da Lei da Ficha Limpa, lei aprovada em 2010 que impede a candidatura de políticos condenados por crimes por tribunais colegiados.
Em 2018, tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, substituindo o ministro Gilmar Mendes.
Após a eleição, o ministro Luiz Fux agradeceu e afirmou que vai lutar incansavelmente para manter o STF no mais alto patamar das instituições brasileiras.
“Vou sempre me empenhar pelos valores morais, pelos valores republicanos, me empenhar pela luta da democracia e respeitar a independência entre os poderes dentro dos limites da Constituição e da lei”, disse.
A ministra Rosa Weber também agradeceu e disse que é uma honra assumir a vice-presidência.
O atual presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, afirmou que Fux vem auxiliando na condução do tribunal. Segundo Toffoli, Fux “percorreu todas as instâncias e todos os cargos possíveis para um juiz de carreira.” “Sempre honrou a cadeira que ocupa”, disse Toffoli.
O decano da Corte, ministro Celso de Mello, disse que Fux e Rosa Weber conduzirão com “firmeza e segurança” o tribunal, “com o permanente e incondicional respeito à Constituição Federal.”
Segundo Celso de Mello, os novos presidente e vice, desse modo, devem atuar defendendo a “intransigibilidade” da Corte, impedindo “erros passados e recentes em que incidiram autoridades responsáveis pela regência do estado que ousaram transgredir a Constituição e desrespeitaram as ordens emanadas desta alta Corte ao longo da história”, afirmou.