STF rejeitará pedido de Aras contra inquérito das fake news
Foto: Letícia Bostelmann/CMC
A tendência do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima semana é de rejeitar o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para fatiar o inquérito das ‘fake news’. Na sua manifestação, Aras defende, junto ao STF, que a investigação referente a políticos com foro privilegiado seja separada do restante do inquérito.
Segundo um integrante do STF, o fatiamento esvaziaria o inquérito e tiraria o foco da investigação que já está avançada. A operação da Polícia Federal na semana passada já focou em financiadores e lideranças políticas envolvidas no esquema de disseminação em massa de ‘fake news’ que atingem ministros da Corte.
O argumento de Aras é que, por regra, apenas investigações e processos de políticos com foro têm início em instâncias superiores do Judiciário. Para pessoas comuns, sem foro, as ações começam a tramitar na primeira instância.
Por esse argumento, os integrantes do núcleo financeiro do esquema iriam para a primeira instância, o que na prática seria recomeçar do zero a investigação. A avaliação no Supremo é que isso não tem lógica. Em casos recentes, como o Mensalão, o STF manteve o julgamento na corte de todos os investigados, inclusive os que não tinham foro especial.
Na manifestação feita nesta quinta-feira (4), Aras afirmou que as apurações envolvendo políticos com foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal, dentro do inquérito das ‘fake news’, têm relação com as investigações do chamado “gabinete do ódio”.
O chefe da PGR diz reconhecer que o STF tem sido alvo de ataques, e defende a continuidade das investigações – desde que a participação do Ministério Público no caso seja melhor definida.