Toffoli decidirá casos urgentes em julho
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza amanhã a sua última sessão antes do recesso do Judiciário. Presidente da Corte, o ministro Dias Toffoli não deve dividir o plantão de julho com o vice, Luiz Fux, como costuma acontecer nesses períodos, já que Fux assume definitivamente o comando da Corte a partir do dia 10 de setembro.
No plantão, caberá a Toffoli decidir sobre casos urgentes que cheguem à Corte, já que os demais ministros estarão de férias. Não se descarta, por exemplo, a possibilidade de o presidente do STF vir a ter que se posicionar sobre a questão do foro especial concedido ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), primogênito do presidente Jair Bolsonaro.
Pelo menos duas ações já chegaram à Corte questionando a decisão tomada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) na semana passada.
Outro caso que pode ser definido por Toffoli é sobre o depoimento do presidente no inquérito relatado pelo decano, Celso de Mello, que apura se Bolsonaro tentou interferir em investigações da Polícia Federal (PF).
Na semana passada, a PF pediu para que Bolsonaro fosse ouvido nos “próximos dias”. O decano enviou um ofício na sexta-feira ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para que ele se manifestasse, o que ainda não aconteceu.
Hoje, Toffoli é visto com um dos poucos interlocutores do Judiciário com o Palácio do Planalto. O ministro atuou fortemente nas últimas semanas para afastar a crise institucional entre os dois Poderes, que vinha sendo capitaneada por Bolsonaro.
Segundo auxiliares, Toffoli ainda não definiu a pauta do plenário para agosto, último mês em que estará à frente da presidência da Corte.
Ele, no entanto, deve continuar evitando levar a debate temas polêmicos. Na avaliação de um assessor, é provável que o presidente do Supremo tenha que continuar a abrir espaço na pauta para ações relacionadas à pandemia de covid-19, como vem acontecendo desde abril, quando os ministros, após um intervalo sem sessões devido ao coronavírus, passaram a se reunir por videoconferência para poder continuar com os julgamentos em plenário, mas mantendo o distanciamento social.
Segundo uma fonte do gabinete da presidência, nesta reta final, Toffoli deve pautar temas que já começaram a ser debatidos pelo plenário, mas ainda necessitam de uma definição. Nas últimas semanas, por exemplo, o presidente do STF pautou a retomada do julgamento sobre os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que dependia apenas do voto de Celso de Mello para ser concluído.
Para a última sessão plenária, que será realizada amanhã, Toffoli também pautou julgamentos que, no passado, foram interrompidos por pedidos de vista (mais tempo para analisar o caso). Uma das ações trata da atualização monetária de operações de crédito rural. O processo começou a ser analisado em março de 2019 e estava paralisado devido a um pedido do ministro Marco Aurélio Mello.
Hoje, antes do início do recesso forense, também haverá sessões plenárias, mas das Turmas do Supremo.