TSE volta a discutir caso Bolsonaro
FOTO: MARCOS CORRÊA/PR
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma hoje o julgamento de duas ações que pedem a cassação dos mandatos do presidente Jair Bolsonaro e de seu vice, Hamilton Mourão. Após pedir vista, o ministro Alexandre de Moraes devolveu o caso para a pauta. O processo trata de um ataque hacker a um grupo de mulheres no Facebook durante a campanha eleitoral de 2018. Em outra frente, Moraes, que também é ministro Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que as perícias no inquérito das “fake news” ainda estão em andamento e que somente após a conclusão dessa diligência será possível verificar a pertinência de compartilhar as informações com outras ações que pedem a cassação da chapa eleita em 2018.
Nos bastidores do TSE, o entendimento é o de que os processos que vão a julgamento hoje são juridicamente frágeis e não têm chance de prosperar. Contudo, mesmo com tendência ao arquivamento, alguns ministros veem razão para conceder mais tempo para que sejam juntadas novas evidências ao caso. Até agora, três ministros votaram nesse sentido e dois contra. Ainda faltam votar Moraes e Luís Roberto Barroso.
Neste caso, a corte eleitoral investiga se Bolsonaro se beneficiou de uma invasão a uma página no Facebook responsável por lançar o movimento #EleNão, que reuniu 2,7 milhões de opositoras ao então candidato do PSL.
Já as ações que preocupam o Palácio do Planalto são as que Moraes analisa a pertinência do compartilhamento de provas e apuram a suposta compra, por empresários, de pacotes de disparo em massa de mensagens para beneficiar Bolsonaro.
A manifestação de Alexandre de Moraes ocorreu em resposta enviada ao ministro Og Fernandes. No documento, ele afirma que as perícias devem “ser concluídas brevemente”.
No início de junho, Og consultou Moraes, que é relator do inquérito que tramita no STF, sobre a possibilidade de que os elementos colhidos pela investigação fossem compartilhados. Na petição, o ministro afirmou que é “inegável” que as provas levantadas pelo inquérito poderiam ter relação com as ações do TSE.
O pedido foi feito pelo PT após a Polícia Federal (PF) deflagrar uma ação que teve como alvo aliados do presidente. O principal indicativo de que os dois casos podem ter relação é o fato de o empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, ser investigado nos dois casos.