Aras perde outra eleição no CNMP
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
O procurador-geral da República, Augusto Aras, não tem o que comemorar com a eleição nesta terça-feira (30), pelo Colégio de Subprocuradores-gerais, dos candidatos a duas vagas no Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF).
Votaram 66 subprocuradores –91,67% do colégio eleitoral, que conta com 72 membros.
Foram eleitos os subprocuradores José Bonifácio Borges de Andrada e Maria Caetana Cintra Santos, cada um com 40 votos. Bonifácio é independente. Deixou o conselho em março último, em episódio não amistoso com o PGR.
Maria Caetana, que atua no STJ, foi reeleita. É alinhada com Aras. A oposição tem a expectativa de uma atuação próxima de subprocuradores independentes, que apoiaram o seu nome. A conferir.
Repetindo o que ocorreu na semana passada, quando o Colégio de Procuradores elegeu os subprocuradores-gerais Mario Bonsaglia e Nicolao Dino –que fazem oposição à atual gestão–os candidatos próximos a Aras não obtiveram votos suficientes nesta terça-feira: Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho (38 votos) e Brasilino Pereira dos Santos (8).
Ou seja, Aras ficou em minoria entre os dez conselheiros (com apenas quatro aliados). Talvez fique mais raro Aras ser chamado a decidir com o “voto de minerva” –como presidente– nos empates do colegiado (cinco votos a cinco) em questões sensíveis.
Em março último, Aras surpreendeu o MPF, dispensando Bonifácio da função de vice-procurador-geral. Segundo o registro oficial, a dispensa foi a pedido, mas amigos disseram que a saída não foi espontânea.
Bonifácio disputou o cargo de PGR na sucessão de Raquel Dodge, tendo submetido seu nome à lista tríplice (os mais votados foram Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul). Em 2017, Bonifácio tornou-se vice-presidente do CSMPF.
Hindemburgo foi corregedor-geral do MPF na gestão de Rodrigo Janot. É o atual Secretário de Cooperação Internacional, escolhido por Aras.
Em dezembro último, Brasilino Pereira dos Santos representou o PGR em audiência pública no STF, convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, sobre a viabilidade de candidaturas avulsas (sem filiação partidária) no sistema eleitoral brasileiro. Brasilino leu trechos do parecer de Aras no sentido de que a adoção desse modelo não trará qualquer prejuízo para a democracia representativa.
Uma das aliadas mais próximas de Aras, a subprocuradora-geral Lindora Araújo –que coordena o grupo de trabalho da Lava Jato na PGR– desistiu de disputar a eleição depois que veio à tona o controvertido episódio de sua intervenção na força-tarefa de Curitiba, em que foi acusada de tentar copiar dados sigilosos da operação.
Na ocasião, a PGR afirmou que a ida a Curitiba consistiu em uma visita de trabalho à força-tarefa.
Lindora alegou excesso de atividades para não concorrer ao CSMPF, mas é possível supor que a votação quantificaria a reprovação à sua atuação no caso revelado pelo Globo, que gerou um pedido de demissão coletiva dos procuradores do grupo da Lava-Jato na PGR.
Se a sindicância aberta pela corregedoria-geral do MPF –primeiro passo– virar inquérito disciplinar, a questão envolvendo a atuação de Lindora desaguará necessariamente no conselho com a nova composição.
Quando assumiu o cargo, Augusto Aras disse que o Ministério Público deve ser continuamente aperfeiçoado, com base em sistema de avaliação e promoção nas carreiras, por critérios de mérito, para evitar qualquer tipo de “aparelhamento”.
Aras escolheu para sua equipe nomes sintonizados com suas convicções. Afinou previamente com o presidente Jair Bolsonaro o discurso que criticava o alegado corporativismo do Ministério Público Federal.
As duas votações para composição do CSMPF confirmam que o escolhido para o cargo de PGR não teria chances de ser bem-sucedido se tivesse submetido seu nome à formação da lista tríplice pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).