Compras do governo Bolsonaro não são transparentes, diz ONG
Foto: Callaghan O’Hare/Reuters (29.jun.2020)
A ONG Transparência Internacional classifica como “regular” o grau de transparência das compras públicas o governo federal no combate à Covid-19. A avaliação foi divulgada nesta sexta-feira (31), em relatório que também analisou governos estaduais e prefeituras de capitais.
Segundo o estudo, a transparência do governo federal está significativamente abaixo da média obtida pelos municípios e estados avaliados. Em uma escala de zero a 100, a ONG deu nota 49,3 pontos ao governo federal, enquanto a média dos outros entes avaliados foi de 85 pontos.
O relatório divulgado nesta sexta foi o primeiro que analisou a transparência do governo federal, após dois outros estudos, lançados em junho e maio, que já avaliaram os estados e municípios.
O ranking vai de zero a 100 pontos: zero (péssimo) implica que o governo avaliado é “totalmente opaco” e 100 (ótimo) indica que oferece “alto grau de transparência”.
Apenas Roraima, entre os entes avaliados, teve nota pior que a do governo federal.
Entre os estados, Ceará, Espírito Santo e Rondônia foram os melhores avaliados, com 100 pontos; enquanto os considerados menos transparentes foram Paraíba (65,82 pontos), Sergipe (65,8 pontos) e Roraima (40,51 pontos).
No caso das capitais, as melhor avaliadas foram João Pessoa, Macapá e Vitória – as três com 100 pontos. Já as piores foram Belém (63,29 pontos), Porto Velho (60,76 pontos) e São Luís (50,63 pontos).
“Desde que começamos a medir e expor os níveis de transparência dos governos estaduais e prefeituras das capitais na pandemia, houve uma melhoria muito significativa dos padrões. Isso ocorreu porque a sociedade brasileira hoje dá um peso muito grande para a transparência e o bom uso do recurso público”, diz Bruno Brandão, diretor executivo da Transparência Internacional – Brasil.
“Os governantes sabem disso, reconhecem o peso político que tem hoje essa questão e, por isso, responderam tão prontamente com melhorias. A inclusão agora do governo federal na avaliação – e a exposição de sua transparência insatisfatória – tem o mesmo objetivo de alcançar melhorias através da pressão social”, acrescenta Brandão.
Segundo a ONG, pesou para a avaliação ruim do governo federal o fato de as informações disponíveis acerca das contratações emergenciais não apresentarem detalhamento suficiente e estarem dispersas em vários portais com características diferentes, além do pouco detalhamento no principal portal federal voltado a detalhar informações sobre essas contratações: o Contratos Coronavírus do Ministério da Saúde (MS).
“Nesta página, as informações sobre as contratações ainda são pouco detalhadas e não estão disponíveis em formato aberto – algo essencial para possibilitar o cruzamento de banco de dados e o controle social”, afirma a ONG.
A pontuação final do ranking é calculada a partir de notas atribuídas a um conjunto de informações buscadas nos portais dos 54 governos federal, estaduais, distrital e municipais. Em cada um deles, os pesquisadores da Transparência Internacional Brasil avaliam a transparência das informações sobre contratações emergenciais que estão à disposição do público.
Os dados encontrados são categorizados em quatro dimensões de análise: informações disponíveis; formato das informações; legislação; e controle social. Em seguida, as informações são separadas em diversas categorias, conferindo-lhes pontuações de acordo com pesos de valorações pré-definidos. A metodologia completa pode ser encontrada aqui, além dos resultados gerais dos relatórios.