Governo aprovará autonomia do BC
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O governo Jair Bolsonaro trabalha para conseguir aprovar no Senado, até a segunda quinzena de agosto, o projeto de autonomia do Banco Central (BC). Ao Valor, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), confirmou que a expectativa é colocar o tema em apreciação até o dia 15 de agosto. Na avaliação de integrantes da cúpula do Senado, há maioria para aprovar a proposta mesmo em votação virtual.
O assunto vem sendo discutido pelos líderes há algumas semanas e recebeu apoio, inclusive, de integrantes da Mesa Diretora. A informação sobre a possível votação veio a público em entrevista de Roberto Campos Neto, ontem, durante a “live” do Valor. Na ocasião, Campos disse que o Congresso está maduro para votar o texto e que tem conversado com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre o projeto. “A autonomia é fundamental”, disse, acrescentando que em diversos momentos o projeto esteve próximo de ser aprovado.
O projeto de autonomia do BC está aguardando votação desde o fim de fevereiro, quando a matéria passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e ficou pronta para ser discutida no plenário da Casa. A proposta prevê novas regras para nomeação e demissão do presidente e diretores, garantindo autonomia.
O projeto original é do senador Plínio Valério (PSDB-AM), mas o texto será votado na forma de substitutivo. Por acordo, o texto recebeu uma emenda que estabelece que, além da preservação da estabilidade da moeda e do sistema financeiro, o orgão passa a ter como atividade também amenizar a flutuação da atividade econômica.
A votação mais célere no Senado é fruto de um acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele explicou que aceitou um pedido do autor da matéria para que os senadores analisassem o tema primeiro. Em compensação, os deputados devem ganhar a preferência sobre o projeto que treta de regras para recuperação judicial. “A autonomia do Banco Central o Senado está pedindo para votar antes. O [senador] Plínio [Valério] reclamou e eu disse que não tinha problema. Quer votar antes, vota. Na Câmara, tem a questão da recuperação judicial que precisa votar mais rápido – aprovamos uma versão emergencial, mas teve muito ruído e o Senado acertadamente segurou, vamos votar o texto completo”, explicou Maia, em entrevista.