Iniciativa privada está longe do saneamento no país
Foto: Agência Brasil/EBC
As empresas de saneamento no país têm majoritariamente gestão pública, nas mãos principalmente de governos estaduais, no caso de abastecimento de água; e das prefeituras, no caso de esgotamento sanitário. Na prática, pouquíssimas companhias do setor no país são tocadas por iniciativa privada.
É o que divulgou há pouco o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em sua Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) 2017. A pesquisa foi anunciada em momento em que governo discute novo marco legal de saneamento básico do país, com novas regras que visam atrair presença de setor privado na área.
O instituto detalhou na pesquisa que, em 2017, 5.517 municípios contavam com serviços de abastecimento de água no país. Desse total, 69,5% contava com abastecimento oferecido por companhias estaduais de saneamento básico. As prefeituras, por sua vez, eram gestoras desse tipo de serviço em 35,2% do total — e as empresas privadas, apenas em 3,6%.
O quadro é similar nos serviços de esgotamento sanitário. Na pesquisa anunciada há pouco, 3.206 municípios contavam com esse tipo de serviço. Desse total, 46,2% das cidades contavam com gestão da prefeitura, para executar esse serviço. As companhias estaduais de saneamento, por sua vez, estavam presentes em 41,6% do total. Apenas 3,1% do total de municípios contavam com empresas privada na execução deste serviço.
Para o IBGE, os dados comprovam que, à primeira vista, “não estaria havendo processo de privatização dos serviços de saneamento básico no país”.
O instituto informou ainda que há maior predominância de gestão municipal em serviços de saneamento em municípios menos populosos. Em cidades com até 5.000 habitantes, as prefeituras respondem por 64,6% da gestão desse tipo de serviço, na pesquisa anunciada hoje.
O IBGE chama atenção, no entanto, para diminuição em parcela de prefeituras, na gestão de serviços de saneamento, tanto em abastecimento de água quanto em esgotamento sanitário. Entretanto, isso na prática não significou maior entrada de iniciativa privada, pelo contrário. Em 2008, a esfera municipal realmente tinham porcentuais maiores no total de municípios atendidos para cada um destes dois serviços, respectivamente de 41,6% e de 57,1%. Mas essa diminuição foi acompanhada por aumento daqueles que têm como executoras as autarquias municipais e , principalmente, as companhias estaduais de saneamento básico. São elas as principais prestadoras dos serviços de abastecimento de água no Brasil.
O instituto lembrou que a predominância das companhias estaduais de saneamento básico nesses serviços, no Brasil, se explica pelo histórico das políticas de planejamento do setor. A primeira grande política federal voltada para o saneamento foi a instituição do Plano Nacional de Saneamento (Planasa), 1971. Esse plano estabeleceu metas que visavam à ampliação do acesso ao saneamento em um País em rápido processo de urbanização, e priorizava a execução dos serviços por companhias estaduais, algumas já existentes, outras criadas ao longo da década, em detrimento das soluções locais. A maioria dos municípios no país, na época, aderiu a esse plano.