Lava Jato teme saída de Dallagnol
Foto: Reprodução/ Gazeta do Povo
Integrantes da Lava-Jato no Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba já consideram ser apenas uma questão de curto prazo o encerramento da força-tarefa da operação anticorrupção e o desligamento do atual coordenador do grupo de trabalho, o procurador da República Deltan Dallagnol.
Alguns investigadores não disfarçam o clima de pessimismo que tomou conta do ambiente de trabalho depois que o procurador-geral da República, Augusto Aras, passou a tomar medidas interpretadas como tentativas de esvaziamento do combate à corrupção na administração pública. Aras também tem dado entrevistas e declarações públicas que colocam em xeque a continuidade da força-tarefa constituída em março de 2014 pelo então chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR), Rodrigo Janot. Desde então, a permanência da força-tarefa tem sido prorrogada anualmente. Atualmente o grupo conta com 14 procuradores da República e procuradores regionais da República que atuam na 13 ª Vara Criminal Federal e no Tribunal Regional Federal da 4 ª Região.
A expectativa é que uma decisão administrativa do procurador-geral determine a substituição dos investigadores que hoje atuam com dedicação exclusiva à Lava-Jato. Eles podem ser trocados por membros do MPF que passariam a acumular essa função com o trabalho cotidiano das procuradorias em que estiverem lotados. Os procuradores se referem a essa hipótese como “desmonte disfarçado”.
Soma-se ao embate mantido com Aras desde o início do mandato do procurador-geral o processo de desgaste sofrido pela Lava-Jato paranaense nos últimos três anos com a criação de um fundo bilionário com dinheiro de propina recuperado. E também as denúncias de um suposto conluio entre os procuradores e o então juiz federal titular da operação em Curitiba e ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, Sergio Moro, reveladas pela série de reportagens do site ‘The Intercept’ denominada ‘Vaza-Jato’.
Envoltos em polêmicas sobre supostos excessos, perseguição política, questionamentos de métodos investigativos pela classe advocatícia e críticas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), procuradores que atuam na força-tarefa de Curitiba passaram a enfrentar resistências dentro do próprio MPF e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão responsável pela fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público brasileiro e de seus membros.
Caso o CNMP decida que Dallagnol deve deixar sua atuação na força-tarefa, caberá à chefia da procuradoria da República do Paraná decidir como a vaga será preenchida. Nesse caso, o procurador teria de deixar Curitiba e ser transferido para outro município. A remoção de um procurador da República do seu local de trabalho seria uma exceção ao princípio da inamovibilidade. A Constituição garante aos membros do Ministério Público e da Magistratura o direito de não serem transferidos, exceto se houver “relevante interesse público”. Além disso, Dallagnol também é o “procurador natural” da Lava-Jato em Curitiba. Os outros investigadores que atuam na força-tarefa o fazem por força de designação da PGR.