Tag: Ministério Público Federal
Especialista diz que conluio Judiciário-MPF afeta economia
“Depois da identificação dos envolvidos e dos fatos a serem comprovados aí sim teríamos indícios suficientes para formarmos a convicção de que houve no minimo, uma politização da Justiça. Estaríamos diante de uma insegurança jurídica ainda maior, uma vez que se trata de membros do Poder Judiciário e do MP. Tais fatos contribuiriam fortemente para o enfraquecimento institucional do Estado brasileiro e, consequentemente, da própria economia”, avalia a constitucionalista Vera Chemin.
Líderes da milícia continuam soltos, mesmo após um ano de investigação
Um ano depois de ‘festa da milícia’, com 150 detidos em Santa Cruz, ninguém está preso. Local do evento foi interditado pela prefeitura e segue sem alvará até hoje. Envolvidos e familiares não querem falar sobre a festa. Um ano depois, milícia domina totalmente o bairro
MPF investiga Jair Bolsonaro por empregar funcionária ‘fantasma’, filha de Queiroz
Bolsonaro é acusado dos crime de peculato e improbidade administrativa por empregar Nathália Queiroz, filha de Queiroz, que dava expediente como personal trainer no RJ
MPF tem que investigar Damares Alves por sequestro de criança indígena
“Houve uma violação do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Estatuto do Índio”, afirmou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Defensoria pública de SP enviou ofício ao MPF pedindo que o órgão anule o decreto de armas
Para os defensores paulistas, apenas uma outra lei — não um decreto — poderia alterar as regras. Segundo a defensora pública Daniela Trettel, coordenadora auxiliar do núcleo, a Defensoria teve de procurar a Procuradoria Geral da República porque o órgão paulista não pode fazer, ele próprio, o tipo de questionamento necessário.
Laranja do filho de Bolsonaro pagou até mulher do pai
A mídia está sendo discretíssima sobre um caso escandaloso, a movimentação de R$ 1,2 milhão na conta de ex-motorista e segurança do filho mais velho de Jair Bolsonaro. Durante o período em que trabalhou para ele, o motorista movimentou essa fortuna tendo salário de R$ 8 mil. E depositou soma alta até na conta da mulher do presidente eleito.
Tribunal antipetista teme delação furada de Palocci
A oposição do MP ao acordo de delação premiada de Antônio Palocci preocupa os carrascos de Lula no TRF4, já que o MP rechaça o acordo por Palocci não ter provas das acusações que faz
MPF busca medidas para impedir assédio moral a professores
As medidas se devem a sanções que representem violação aos princípios constitucionais e demais normas que regem a educação nacional. De acordo com o MPF, em especial quanto à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, além do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
Procuradoria diz que universidades precisam barrar ameaças contra professores
O Ministério Público Federal, em Chapecó (SC), recomendou às universidades da região e gerências regionais de educação, ‘que se abstenham de qualquer atuação ou sanção arbitrária e, mesmo, que impeçam qualquer forma de assédio moral a professores, por parte de estudantes, familiares ou responsáveis’.
Procurador define certas propostas de Bolsonaro como “inconstitucionais”
Presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), que representa membros do Ministério Público Federal de todo o país, José Robalinho Cavalcanti disse que há propostas “claramente inconstitucionais” na campanha do candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL).