Mourão reconhece erros do governo sobre desmatamento
Foto: Marcos Correa/PR
O vice-presidente Hamilton Mourão, que comanda o Conselho da Amazônia, afirmou nesta sexta-feira (10) que o recorde de alerta de desmatamento na região no mês de junho ocorreu porque as ações do governo federal começaram “tarde”.
Mourão comentou dados divulgado nesta sexta pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) do órgão registrou recorde nos alertas de desmatamento em junho.
A Amazônia registrou 1.034,4 km² de área sob alerta de desmatamento em junho, recorde para o mês em toda a série história iniciada em 2015. No acumulado do semestre, os alertas indicam devastação em 3.069,57 km² da Amazônia, aumento de 25% em comparação ao primeiro semestre de 2019.
Segundo Mourão, no caso do desmatamento, o ideal seria ter iniciado a Operação Verde Brasil em dezembro do ano passado.
O governo federal anunciou uma primeira versão da operação em agosto no ano passado, como resposta à alta das queimadas. As ações duraram 60 dias. Porém, após criar o Conselho da Amazônia em fevereiro de 2020, o governo anunciou, em maio, a Operação Verde Brasil 2.
As ações de prevenção e repressão a crimes ambientais ainda estão em andamento e são executadas por militares das Forças Armadas. A operação foca no combate ao desmatamento ilegal e a incêndios.
“Um dos primeiros itens é o combate ao desmatamento, que nós viemos efetuando desde maio. Eu já coloquei para vocês várias vezes que as ações contra o desmatamento tinham que ter começado em dezembro do ano passado, que é quando ele começa efetivamente. Tenho colocado que nós vamos prosseguir nesse tipo de trabalho até o final de 2022, ou até a turma que desmata se dê conta que não dá mais para fazer isso”, declarou.
Perguntado sobre se acredita que os dados divulgados pelo Inpe não foram bons em razão do início tardio das ações, o vice-presidente disse que sim.
“Porque começou tarde. Lógico, começou tarde. O começo em maio vai nos dar uma situação, vamos dizer assim, uma melhor em relação às queimadas, mas não ao desmatamento”, declarou.
Nesta sexta, o governo publicou no “Diário Oficial da União” decreto prorrogando até 6 de novembro o emprego da presença das Forças Armadas na Amazônia Legal.
O vice-presidente disse ser preciso encontrar uma solução para a falta de servidores destinados à fiscalização ambiental.
Segundo ele, é necessário “tirar a turma que tá no serviço administrativo, no ar-condicionado, e colocar no meio da selva”, onde existe excesso de pessoal segundo Mourão, ou contratar mais fiscais.
O vice-presidente também questionou a razão de não ser possível fazer a mudança de função dos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
“Um faz concurso para fiscal, o outro faz concurso para agente administrativo. Porque, em determinado momento, não posso chamar os agentes administrativos que estão em excesso e dizer ‘olha aqui, vamos passar para o lado da fiscalização’?”, afirmou o vice.
Segundo Mourão, o Ibama tem 300 fiscais espalhados pelo Brasil. O vice-presidente considera a quantidade de servidores insuficiente.
“Como você vai operar com 300 fiscais? E esses 300, vamos colocar o seguinte, não estão [todos] na Amazônia. Vamos lembrar que tem o cara que está em Abrolhos, tem o cara que está no Parque Aparados da Serra, lá no Sul, outro está lá em Foz do Iguaçu”, declarou.
À frente do Conselho da Amazônia, Mourão tem realizado uma série de reuniões em resposta à pressão de investidores para diminuir o desmatamento na Amazônia. As conversas são um esforço para apresentar as ações do governo federal e tentar evitar a perda de investimentos no país.
Mourão participa na tarde desta sexta de uma videoconferência com representantes do setor empresarial no Brasil. Nesta semana, o grupo enviou ao vice-presidente uma carta registrando a preocupação com as altas do desmatamento e das queimadas na Amazônia.
De acordo com Mourão, ele apresentará aos empresários ações do governo e discutirá o apoio dos empresário.
Mais cedo, também nesta sexta, Mourão teve uma videoconferência com a a associação Pan-Amazônia, na qual discutiu projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável na região.
Na quinta-feira (9), Mourão e ministros tiveram videoconferência com fundos internacionais. Os investidores citaram que acompanharão cinco pontos da política ambiental do Brasil, como desmatamento, incêndios e acesso à dados.
Após a videoconferência, os fundos internacionais divulgaram notas afirmando que acompanharão os resultados do Brasil na preservação ambiental.
O chefe do fundo Storebrand, Jan Erik Saugestad, afirmou na nota que os fundos apresentaram ao governo brasileiro cinco pontos considerados importantes para avaliar a política ambiental brasileira:
redução significativa nas taxas de desmatamento;
aplicação do Código Florestal;
prevenção de incêndios nas áreas florestais, ou nas proximidades, a fim de evitar a repetição do que ocorreu em 2019;
acesso público a dados sobre desmatamento, cobertura florestal, posse e rastreabilidade das terras que produzem commodities; e
eficiência dos órgãos de fiscalização brasileiros para fazer cumprir a legislação ambiental e de direitos humanos.