AGU vira instrumento particular de Bolsonaro
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
As ações judiciais em tramitação no Supremo mostram não só os embates entre o tribunal e o presidente da República em relação às suas políticas e omissões inconstitucionais como também a atuação de instituições como a AGU (Advocacia-Geral da União) nesses casos.
Desde janeiro de 2019, início do mandato de Jair Bolsonaro, 156 ações de controle de constitucionalidade foram propostas no Supremo contra ações ou omissões do governo federal.
As ações contestam, por exemplo, os sucessivos decretos de flexibilização de posse de armas de fogo, afrontas à autonomia universitária, desmonte de políticas e órgãos ambientais, declarações de apoio à ditadura.
As mais recentes se dirigem à ineficiência do governo federal em enfrentar a pandemia da Covid-19 —de forma coordenada, articulada e baseada em evidências.
Redação com Folha