Argentinos se revoltam contra soltura de torturadores

Foto: Ronaldo Schemidt – 24.abr.20/AFP

Desde o início da pandemia de coronavírus, a sociedade argentina tem discutido o que fazer com o risco de infecção dentro das prisões.

Com um agravante político: os centros de detenção abrigam também 221 repressores condenados por crimes contra a humanidade cometidos durante a ditadura militar (1976-1983).

Depois de um motim da penitenciária de Devoto, no coração de Buenos Aires, em abril, quando os detentos pediram para sair por não haver condições de respeitar o isolamento social devido à superlotação, o governo do presidente Alberto Fernández pediu à Justiça uma solução.

Naquele momento, já havia contaminados entre os 52 mil internos que ocupavam um espaço com capacidade para 24 mil pessoas.

A decisão da Justiça foi entregar aos diretores das penitenciárias a responsabilidade de escolher quem poderia ser liberado durante a pandemia —preferencialmente autores de crimes leves ou detentos que ainda aguardavam a condenação.

A orientação geral era que não saíssem assassinos, estupradores nem repressores da ditadura, mas era possível levar em conta a idade e o quadro de saúde dos detidos.

“Os critérios não foram respeitados, as liberações foram mal feitas e, ao final, responderam a critérios políticos”, explica a advogada Florencia Arietto.

Pela lei argentina, os maiores de 70 anos têm o direito de pedir para cumprir o resto da pena em casa —é o caso dos membros do regime militar.

No total, há 862 pessoas condenadas por crimes contra a humanidade durante o governo autoritário. Os julgamentos ocorreram depois de 2003, quando o então presidente Néstor Kirchner (2003-2007) derrubou indultos e anistias existentes.

Durante a gestão de Maurício Macri (2015-2019), porém, 57% desses condenados deixaram a prisão e estão cumprindo a pena em casa.

Redação com Folha