CNJ quer política para presas gravidas durante pandemia

Foto: Reprodução/ Defensoria Pública

O Conselho Nacional de Justiça enviou um ofício para tribunais do país pedindo providências em relação à situação de mulheres gestantes que estão presas. No documento, o órgão sugere que penas alternativas sejam utilizadas no lugar de regime fechado, dizendo não haver dúvidas de que grávidas fazem parte do grupo de risco do coronavírus.

No ofício, o CNJ solicitou dados sobre o número de processos do tipo analisados em cada estado e quantos deles foram atendidos.

Redação com Folha