Deputados faltam e vetos de Bolsonaro seguem pendentes
Foto: Najara Araujo / Câmara dos Deputados
Após intensa discussão e discordâncias em plenário, a sessão do Congresso Nacional para análise de vetos do presidente Jair Bolsonaro, com a deliberação somente pelos deputados federais, foi adiada nesta quarta-feira. Iniciada pela manhã, a discussão e votação só deverá ser retomada às 14h.
Antes da sessão, partidos chegaram a construir um acordo para a derrubada de quatro vetos. Em plenário, o vice-líder do governo no Congresso, deputado Ricardo Barros (PP-PR), anunciou entendimento para que fossem derrotados os vetos aos projetos sobre crédito rural e ao Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine). Também estava no acordo a rejeição de vetos aos projetos que tratam da inexigibilidade licitação de serviços advocatícios e ao projeto da regulamentação da profissão de historiador.
Apesar do entendimento, o partido Novo passou a obstruir a sessão porque não havia sido convidado para reunião de líderes que selou o acordo. Líderes de oposição e de partidos de centro também defenderam, durante a sessão, a reavaliação da manutenção de vetos ao projeto que regulamentou a telemedicina. Após a confusão, a presidente da sessão, Soraya Santos (PL-RJ), decidiu convocar nova deliberação para a parte da tarde. Todos os líderes farão nova reunião para rediscutir o acordo.
Para que um veto do presidente da República seja derrubado, é necessário o apoio mínimo de 257 votos na Câmara dos Deputados e 41 no Senado. Depois da análise pelos deputados, os senadores devem tratar dos mesmos pontos em sessão que está marcada para 16h. Com o atraso, é possível que a deliberação dos senadores seja feita mais tarde.
Há 17 vetos na pauta dos deputados. No entendimento prévio, ficou estabelecido que seria mantida a decisão do presidente de suprimir trechos na lei que estabeleceu o auxílio emergencial e tratava do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O dispositivo fixa valor igual ou inferior a meio salário mínimo como critério para o pagamento do BPC a partir de 1º de janeiro de 2021.
Também havia sido combinado que os vetos ao pacote anticrime seriam votados em outra sessão do Congresso Nacional.