Dossiê do governo contra antifascista pode se tornar público
Foto: ABr
O presidente da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), afirmou ao blog nesta segunda-feira (17) que a comissão poderá decidir tornar público relatório elaborado pelo Ministério da Justiça com um suposto dossiê sobre opositores do governo.
O documento sigiloso foi entregue à comissão na semana passada. Trad afirmou que nesta terça-feira (18) os integrantes da comissão terão acesso ao relatório após assinarem um termo de confidencialidade, conforme o regimento do colegiado.
“A comissão tem a prerrogativa de abrir o documento”, diz ele. De acordo com o senador, a decisão sobre a manutenção do sigilo deve ser tomada quando a comissão se reunir de forma presencial.
Trad afirmou que sua opinião pessoal é a de que o documento não trouxe consequências aos servidores. O senador disse ainda que o ministro da Justiça, André Mendonça, foi transparente e respondeu a todas as perguntas feitas ao longo de quase quatro horas pela comissão na semana passada.
O senador integrou a comitiva do governo brasileiro que foi ao Líbano em missão humanitária chefiada pelo ex-presidente da República Michel Temer. O grupo retornou no sábado (15). Trad irá se encontrar nesta segunda com o presidente Jair Bolsonaro para fazer um relato da viagem.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (19) uma ação do partido Rede Sustentabilidade que questiona a produção do suposto dossiê pelo Ministério da Justiça. A ministra Cármen Lúcia é a relatora do caso.
A Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do ministério foi apontada como autora de um relatório sigiloso de quase 600 servidores públicos da área de segurança identificados como integrantes do movimento antifascismo e opositores do governo Jair Bolsonaro. A informação foi revelada por reportagem do site UOL.
Ao STF, a secretaria afirmou que não produz dossiês “contra nenhum cidadão” e não instaura “procedimentos de cunho inquisitorial”.